São Paulo, 17 (AE) - A Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo reduziu em 20% as verbas destinadas ao atendimento ambulatorial feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O corte ocorreu este mês e deverá perdurar, segundo a secretaria, enquanto o Ministério da Saúde não aumentar os repasses para o Estado. Serão afetados desde o atendimento preventivo até o tratamento de pacientes crônicos, como os diabéticos e os que sofrem de câncer ou insuficiência renal. A redução dos recursos deve agravar a precariedade do atendimento, que já sofre há meses com a falta crônica de recursos humanos.
O Ministério Público (MP) vai abrir inquérito para apurar se a responsabilidade pelo corte cabe ao governo estadual ou ao Ministério da Saúde, uma vez que serviços essenciais, que já funcionam no limite, devem ficar prejudicados. A denúncia foi apresentada hoje ao Ministério Público pela Associação Paulista dos Pacientes Renais Crônicos em parceria com a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN). O promotor Vidal Serrano Nunes Jr., do Grupo de Atuação Especial da Saúde Pública, decidiu abrir inquérito para apurar o caso.
"O corte inviabiliza o serviço de diálise para pacientes renais que dependem disso para sobreviver; as unidades já operam no limite, uma vez que as tabelas do SUS para o pagamento dos procedimentos estão muito defasadas", alerta Rui Barata, presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia. Nota - Em nota oficial à imprensa, a Secretaria da Saúde explicou que o corte se deveu à impossibilidade de custear os gastos da assistência ambulatorial no Estado dentro do teto estabelecido pelo Ministério da Saúde. A defasagem ocorre, segundo a nota, em razão do aumento do número de doentes que recorrem ao sistema, da inclusão de novos procedimentos na tabela do SUS e do aumento do valor pago pelo ministério para alguns procedimentos, sem que tenha havido a equivalente elevação no teto dos repasses que o ministério faz ao Estado. Pacientes - O aumento do número de doentes renais crônicos, que dependem de diálise, é exemplo do crescimento da demanda pelo sistema público. Os pacientes eram cerca de 7,9 mil em janeiro de 1998 e chegaram a 9,9 mil em janeiro deste ano. Entre os novos procedimentos que foram incluídos na tabela do SUS, a nota menciona a ressonância magnética. A inclusão representa, desde o ano passado, um gasto mensal extra de R$ 500 mil. Tabela - A nota menciona também que a tabela do SUS aumentou o valor pago por pacientes internados para cuidados prolongados. A medida resultou na elevação das despesas da ordem de R$ 2,1 milhões ao mês, apesar da redução no número de doentes internados. "Os exemplos", conforme a nota, "demonstram a necessidade de cortes nos pagamentos dos procedimentos ambulatoriais já que os serviços não podem recusar pacientes". A recomposição dos valores destinados ao atendimento ambulatorial depende, segundo a secretaria, do aumento dos repasses do Ministério da Saúde, que já teria sido informado do problema. Procurado pela reportagem, o ministério não se havia pronunciado até o começo da noite.

mockup