Brasília, 15 (AE) - O governo do Estado de São Paulo pretende não cobrar por dois anos o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos motoristas de táxi que comprarem carros a álcool. O objetivo é estimular a demanda de automóveis movidos com este combustível, além de contribuir para escoar o estoque de cerca de 2 bilhões de litros do produto existente no País. Segundo adiantou hoje o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), David Zylbesztajn, o governo paulista estuda estender esta medida a toda frota de veículos a álcool de São Paulo.
"Dois anos de IPVA grátis é muito dinheiro", disse Zylbersztajn, que recebeu hoje a notícia em uma conversa telefônica com o governador Mário Covas. Além disso, o governo de São Paulo vai sugerir amanhã, na reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz), a manutenção da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os taxis a álcool. "Esta é uma medida expressiva, dado a importância da frota de São Paulo", afirmou o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Bolívar Moura Rocha.
Zylbersztajn e Moura Rocha participaram hoje de uma audiência pública na Cãmara dos Deputados onde se discutiu o problema do setor sucro-alcooleiro. Os produtores exigiram do governo providências para escoar o estoque existente e medidas para aumentar a demanda interna do produto. "Ou se enxuga o mercado ou não há solução para o setor", disse o presidente da Associação dos Produtos Autômomos de álcool, Gustavo Maranhão.
"Medidas como a do governo de São Paulo, que envolvem insenção do IPVA e do ICMS, já são uma contribuição importante"
disse Moura Rocha. Na última terça-feira, o Conselho Interministerial do Açúcar e do álcool decidiu isentar do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os motoristas de táxi que adquirirem veículos a álcool. Zylbersztajn também sugeriu que outros Estados tomem medidas semelhantes às adotadas por São Paulo. "Há uma vantagem comparativa muito grande, pois se ele perde momentaneamente por um lado ele estimula um setor importante que é o do álcool", afirmou.
O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento também alertou os produtores de álcool que o governo não pretende mais ser o comprador compulsório do produto, quando não há vazão via empresas privadas. "O governo não é comprador de álcool de última instância", afirmou Moura Rocha. O secretário também fez críticas aos produtores. "É preciso compartilhar responsabilidades", disse. Ele afirmou que a crise do álcool foi motivada também porque houve um aumento de produção de álcool sem que existisse uma perspectiva de crescimento interno da demanda.

mockup