SP já tem pontos críticos
Ainda que desfrute de uma boa oferta hídrica, o Estado de São Paulo já tem pontos de estrangulamento no fornecimento de água potável. No ano passado, a cidade de Botucatu, no interior do Estado, chegou a bombear 98% das águas do Rio Pardo para abastecimento, alerta o professor Leopoldo. Na região de Ribeirão Preto, ao norte, cidades como Guaíra já têm pivôs centrais de irrigação desativados por falta dagua, diz Leopoldo. O improviso no gerenciamento dos recursos hídricos, de acordo com o professor é tal que, se todos os planos oficiais de irrigação já aprovados fossem colocados em prática, não haveria água suficiente.
O mau gerenciamento desses estoques estratégicos e a inexistência de uma infra-estrutura sanitária adequada fazem da água o vetor principal de difusão de doenças como cólera e disenteria. Dados do Centro Nacional de Epidemiologia (CNE) do Ministério da Saúde registraram uma explosão dos casos de cólera entre 1992 e 1994. Em 1991, a doença tinha 2.103 casos registrados. Nos anos seguintes, até 1994, chegou a 150 mil casos.
A falta de controle de lixões, os restos de pesticidas agrícolas, os metais pesados liberados pela indústria e outras fontes de poluição que já afetam boa parte das águas superficiais podem contaminar também os aquíferos, num processo mais lento, mas de recuperação muito mais difícil, avalia Chang Hung Kiang.
As preocupações de Kiang são confirmadas pelo estudo das secretarias estaduais em áreas como o Vale do Paraíba, onde cidades como Lorena e São José dos Campos dependem majoritariamente de água subterrânea para uso público e industrial. A sobre-exploração tende a comprometer a capacidade dos aquíferos e, embora haja necessidade de uma outorga para o uso desses recursos, Kiang revela a existência de instalações clandestinas ou em desacordo com a exigência de uma distância mínima entre os poços.
No Vale do Paraíba, na avaliação dele, as dificuldades tendem a ser minimizadas pela elevada quantidade de chuvas confinadas entre as Serras do Mar e da Mantiqueira.
O jurista Paulo Affonso Leme Machado, da Unesp de Rio Claro, acredita que o gerenciamento hídrico a partir das bacias geográficas, previsto pela Lei 9.433/97, - com pagamento de uso, entre outras medidas - possa melhorar a exploração desses recursos para consumo, uso industrial e geração de energia. O professor teme que alguns pontos não muito claros, ou limitados da lei, possam levar a desvios. Uma delas é a possibilidade de a mentalidade tributarista do Estado brasileiro restringir-se a cobrança de taxas, sem com isso assegurar a qualidade e equidade no uso da água.
Outro ponto está ligado à limitação do controle de uma bacia, que desce até a quarta sub-bacia de um rio principal, onde as populações locais podem permanecer insensíveis às práticas de gerenciamento necessárias à proteção da qualidade das águas. No Brasil, historicamente, a carência de água está associada ao Nordeste, fustigado periodicamente pelas secas. Ao contrário de outras regiões, como o vizinho Norte, o Nordeste não dispõe de condições ambientais favoráveis à estocagem de grandes volumes hídricos. O que hoje forma o semi-árido nordestino são restos de um grande deserto que existia antes do fim da última glaciação, há 12.700 anos, segundo o geógrafo Aziz AbSaber, da Universidade de São Paulo (USP).
Maior autoridade no Brasil em mudanças ambientais após a última grande era do gelo, o professor AbSaber diz que, entre 22 mil e 12.700 anos, correntes frias como a de Humboldt, que torna árida boa parte da costa oeste da América do Sul, escasseavam as chuvas também na costa Atlântica. A mudança da temperatura e a elevação do nível do mar alterou a situação na maior parte desse antigo deserto. O polígono das secas nordestino, entretanto, manteve-se quase inalterado em razão da topografia e interação de massas de ar que impedem a penetração mais profunda de nuvens de chuva.
No Nordeste, entretanto, a estrutura arcaica de poder político responde por boa parte dos problemas atribuídos às secas. Milhares de açudes não interligados entre si poderiam assegurar o abastecimento por meses, mesmo na ausência de chuvas, avaliam os especialistas. A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que agora abastece 80% do Rio Grande do Norte, por exemplo, só nos últimos três anos iniciou a distribuição de água para a população. Construído há 14 anos, o reservatório, antes, só atendia a irrigação.
O abastecimento de água é uma antiga preocupação humana. Há 7 mil anos os chineses iniciaram a perfuração de poços para atingir os aquíferos. No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que a população não servida por água em 60% dos casos recorre aos poços rasos, escavados com as mãos, como nos primórdios da civilização.(U.C.)





