Sonegadores e contrabandistas estariam por trás das acusações
São paulo, 08 (AE) - O superintendente regional da Receita, Flávio Del Comuni, atribui a onda de denúncias anônimas envolvendo seu nome a sonegadores de tributos federais, contrabandistas e setores empresariais que adotam "métodos criminosos" para colocar mercadorias em território brasileiro. Del Comuni acredita que o trabalho desenvolvido em São Paulo (8.ª região fiscal), incluindo apreensões de mercadorias e o combate ao subfaturamento, "atingiu grupos de contrabandistas e o crime organizado de forma clara e firme".
Para Del Comuni, esses grupos reagiram às ações fiscais da Receita "que lhes impingiram grandes perdas". Segundo o superintendente, as denúncias "buscam difamar para prejudicar a imagem desta organização que promove honrado combate à sonegação de tributos federais". Também estariam por trás das acusações ex-auditores do Tesouro que foram demitidos a partir de uma atuação saneadora nos quadros internos do Fisco.
Entre 1990 e 1995, foram exonerados apenas seis fiscais, segundo dados da Divisão de Controle e Análise da Atividade Correicional da Corregedoria-Geral da Receita em São Paulo. Entre 1996 - ano em que Del Comuni tomou posse - e 1998, foram exonerados 21 auditores. "Sabemos que o inimigo existe e permanece na clandestinidade", afirma Del Comuni. "Ele nunca aparece para falar com seu Estado, porque sempre quer fraudá-lo, sempre nas sombras, onde possa tirar proveito pessoal". Bons resultados - Na carta ao secretário Everardo Maciel, o superintendente fala dos desafios enfrentados e registra que conseguiu atingir "as metas propostas", elevando a arrecadação tributária em 11% de 1997 a 1998 - em valores, um salto de R$ 51 47 bilhões para R$ 57,1 bilhões. Sob a gestão Del Comuni, a Receita iniciou um trabalho de análise setorial da arrecadação "permitindo combate sistemático à sonegação setorial, indicando
por setor, as empresas que se encontram nessa situação".
Del Comuni é filiado ao PFL, mas afirma que jamais se candidatou a qualquer cargo eletivo. Sobre a Alferath - da qual foi sócio -, o superintendente da Receita explicou que a empresa existiu entre 1991 e 1995, "mas nunca chegou a funcionar efetivamente". Segundo ele, a Alferath iria atuar como uma escola para interessados em concursos de ingresso no Fisco. Quando assumiu a direção da Receita, decidiu fechar a empresa. O superintendente informa que também obteve "bons resultados" na identificação de subfaturamento das importações e do contrabando. "Esse trabalho permitiu grandes aumentos na arrecadação vinda das alfândegas", ressalta. Em 1997, no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, foram realizadas 1.781 ações fiscais. Em 1998, outras 1.956 ações. Esse trabalho resultou na apreensão de R$ 1 bilhão em mercadorias. "Estas ações desencadearam atitudes agressivas dos grupos organizados", denuncia Del Comuni. (F.M.)





