Soluções radicais para o transporte coletivo
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 01 de outubro de 2009
Rosiane Correia de Freitas<BR> Equipe da Folha 
Curitiba - A solução para o transporte coletivo e para o trânsito das grandes cidades envolve iniciativas drásticas, defenderam especialistas durante o 17º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito, que acontece em Curitiba até sexta-feira. Entre as propostas estão a eliminação de espaços de estacionamento em regiões centrais, a implantação de faixas exclusivas para ônibus e bicicletas e de subsídios governamentais no setor. Uma tarifa alta no transporte coletivo, como temos hoje, viabiliza outros meios de transporte, alerta Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O problema é que, com o aumento do número de carros nas ruas, crescem também os congestionamentos, a violência no trânsito e a poluição. Se continuarmos nesse ritmo de crescimento da frota, as cidades vão parar em 15 anos, alerta Nazareno Stanislau dos Santos, coordenador do Movimento pelo Direito ao Transporte (MDT). Vamos ter que torcer para que exista uma crise que contenha esse avanço, brincou.
Para Santos, enquanto o transporte coletivo perdeu 20 bilhões de passageiros de 1992 a 2005, as frotas de veículos dobraram na maior parte das grandes cidades brasileiras. Enquanto o transporte público for tratado como questão de mercado, esse problema não tem solução, alerta o coordenador do MDT.
Um dos problemas apontados por ele na composição atual da tarifa é o custeio das gratuidades pelo usuário pagante. É um absurdo. O usuário paga 120% do custo porque tem que cobrir todos os valores do sistema e também a passagem de quem não paga, critica. Isso gera uma iniquidade no sistema porque pode acontecer de um pobre assalariado estar pagando a tarifa de um rico, alerta Carvalho. Ele defende que as gratuidades sejam financiadas por fundos das áreas de referência. Como exemplo, a passagem de idosos seria paga com recursos da Previdência Social.
Outro ponto defendido pelos especialistas é a desoneração tributária do serviço de transporte coletivo. Segundo proposta da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU), um sistema de desoneração nos três níveis da administração (federal, estadual e municipal) pode contribuir para redução da tarifa em até 40,1%. A redução do valor do diesel para transporte coletivo também é fundamental, defende Marcos Bicalho dos Santos, do NTU. O combustível representava 10,3% do valor da tarifa em 1999. Hoje já é 25% do preço da passagem.


