Situação no Noroeste preocupa Incra
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 07 de abril de 2000
REFORMA AGRÁRIA
Situação no Noroeste preocupa Incra
Edinelson Alves
De Brasília
A grave situação fundiária do Noroeste do Paraná tem preocupado os diretores do Incra em Brasília. Com base em novas diretrizes que buscam agilizar o processo de reforma agrária, diminuindo a tensão em áreas consideradas de alto risco de conflito, o superintendente do Incra no Paraná, José Carlos de Araújo Vieira, foi chamado à sede do órgão em Brasília, nesta semana. O objetivo foi discutir meios para agilizar o assentamento de famílias naquela região.
A orientação é para acelerarmos o trabalho nas áreas de maior tensão e dar um tratamento especial. Vamos trabalhar em conjunto com todos os órgãos afins, seja da União, do Estado ou dos municípios, disse Vieira. O superintendente afirma que, das 104 áreas ocupadas no Paraná, aproximadamente 70 delas estão localizadas no Noroeste.
A partir do dia 17, diz ele, quando for liberado o orçamento de cerca de R$ 60 milhões, a equipe técnica do Incra, com apoio da Secretaria de Agricultura, Emater e Instituto Ambiental, sairá a campo para fazer vistorias técnicas parte inicial e importante de todo o processo.
Em todo o Paraná iremos em busca de 50 mil a 60 mil hectares. Só a liberação dessas áreas possibilitará o assentamento de 3.500 a 4 mil famílias. Não vamos atrás apenas de áreas para desapropriação, mas abrimos a possibilidade de receber oferta de prefeituras ou mesmo de proprietários que queiram ofertar terras para negociação. A aquisição é um processo menos traumático. Se a câmara técnica e o proprietário chegarem a um valor comum, isso será favorável para ambas as partes, comentou Vieira.
Segundo ele, além do orçamento do Incra, serão aplicados cerca de R$ 80 milhões de recursos do Banco da Terra, com a previsão de assentar neste ano duas mil famílias. Isso vai depender da agilização e dos processos que enviarmos a Brasília, mas os recursos já estão previstos. Só em recursos do Pronaf o Paraná recebeu para melhoria dos assentamentos, entre agosto e dezembro, R$ 43 milhões, enquanto o Rio Grande do Sul obteve R$ 13 milhões e Santa Catarina apenas R$ 10 milhões, sem contar as obras de infra-estrutura que a Codapar está realizando com recursos da Caixa Econômica Federal.
Vieira afirmou que a ordem do Incra em Brasília é para assentar o maior número de famílias no menor prazo possível, para que elas possam integrar a rede produtiva do Paraná. Ele citou o exemplo de 25 assentamentos da região Centro-Oeste do Paraná, onde foram colhidas 50 mil sacas de feijão, cuja comercialização está sendo feita pela Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária (Coagri). Naqueles 25 assentamentos, diz ele, vivem aproximadamente 2,5 mil famílias. Queremos elevar o número desse tipo de experiência.