Situação admite que processo depende de vereador do PTB
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segunda-feira, 10 de abril de 2000
Por Flávio Mello e Marcus Lopes 
São Paulo, 11 (AE) - Vereadores da bancada de sustentação ao prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PTN), na Câmara Municipal admitem que o processo de impeachment pode ser aprovado em plenário, desde que o vereador Natalício Bezerra (PTB) cumpra a promessa de votar a favor da denúncia elaborada pela seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A abertura de uma comissão processante (CP) contra o prefeito depende de 33 dos 55 votos em plenário.
Segundo os vereadores, a maioria dos parlamentares deve ratificar a denúncia da seção paulista da OAB porque o voto é aberto e pesquisas recentes indicaram que a maioria da população está acompanhando o assunto.
"O plenário deve confirmar a decisão da comissão", admitiu o líder do PMDB na Câmara, Jooji Hato. Há duas semanas, a direção do partido havia orientado a bancada para acatar a denúncia da OAB. "Cada vereador terá de pensar o que irá fazer, caso a decisão seja levada para o plenário", completou.
O vereador Edivaldo Estima (PPB) culpa o bloco governista pela eventual derrota de Pitta na Câmara. "Há uma desunião muito grande", disse Estima, que também não descarta a hipótese de o prefeito enfrentar um processo de impeachment. O pepebista lembra que vários partidos definiram a posição em relação à permanência de Pitta no Palácio das Indústrias. "Pela lógica, podemos incluir o PTB", exemplificou o vereador, lembrando que o partido ordenou Bezerra a votar a favor do impeachment, na comissão especial. O vereador Toninho Paiva (PFL) disse hoje achar muito difícil que a denúncia seja rejeitada em plenário, pois todos estarão acompanhando o comportamento dos parlamentares.
"Eu seguirei a orientação do partido e votarei pela abertura do processo de impeachment e acho que a maioria dos vereadores adotará essa posição", afirmou hoje o vereador Mílton Leite (PMDB). Na prática, os vereadores governistas poderão ser até beneficiados com a eventual abertura do processo contra Pitta.
Uma ala dos vereadores entende que as atenções ficarão concentradas na investigação das denúncias contra o Executivo. Com isso, os parlamentares teriam mais tempo para se dedicar à campanha eleitoral e aumentariam o poder com o objetivo de negociar espaços no governo municipal, em troca de um apoio na votação final.
Na Câmara, o entendimento geral é que nenhum partido teria interesse político em afastar Pitta do cargo. Se não surgir nenhum fato novo, os governistas poderiam absolver Pitta numa nova votação secreta e entregar-lhe um atestado de idoneidade.
Um assessor direto do secretário do Governo, Carlos Meinberg, telefonou no início da noite de hoje a Toninho Paiva o convidando para uma reunião no Palácio das Indústrias na manhã de amanhã (12). Meinberg foi procurado duas vezes hoje pela reportagem, mas não retornou as ligações.
De acordo com assessores políticos do Palácio das Indústrias, Meinberg deixou o gabinete por volta das 19h30 de hoje. De acordo com esses assessores, que pediram para não ser identificados, ele não demonstrou preocupação.
Para que CP seja formada, são necessários pelo menos 33 votos favoráveis ao início do processo de impeachment em plenário, com votação aberta. Após ser aprovada, forma-se uma CP
com sete membros, escolhidos por meio de sorteio.
A comissão terá 90 dias para analisar o pedido de impeachment. Após a conclusão da comissão, a decisão novamente é levada a plenário. A cassação do mandato do prefeito exige a aprovação de, no mínimo, 37 vereadores, em votação secreta.


