Londrina - De acordo com o juizado da Vara de Execuções Penais (VEP) de Londrina, quatro detentos são liberados por dia, em média, do sistema carcerário. O número de pessoas presas na cidade a cada dia, no entanto, é muito maior. ''Tem final de semana em que são presos 18'', revela a juíza da VEP, Márcia Guimarães Marques da Costa. A superlotação, portanto, é uma consequência natural.
Quatro distritos policiais de Londrina abrigam presos. As mulheres ficam no 3º e no 4º DPs. Localizado na Zona Oeste, o 3º DP tem capacidade para 36 presas, mas abriga 86. Já no 4º, na Zona Sul, 53 internas ocupam as celas que deveriam abrigar 24. No 5º DP, na Zona Norte, 50 homens ocupam espaço projetado para 24.
Até as penitenciárias e a Casa de Custódia (CCL) estão além do limite. Na Penitenciária Estadual de Londrina (PEL) I, que possui 504 vagas, estão 580 presos. Na CCL, 379 ocupam as 288 vagas. Já na Penitenciária Estadual de Londrina II, antigo Centro de Detenção e Ressocialização (CDR), há aproximadamente 960 presos em 920 vagas.
Para amenizar a situação, a juíza afirma que ''procura conceder benefícios e progressão de penas.'' Ela garante, no entanto, que para ser beneficiado o preso precisa preencher uma série de requisitos. ''Tem que ter tempo, família, bom comportamento carcerário, exame de dentro da unidade dizendo que está apto para sair, entre outros. Sair não é tão simples assim. Exceto aquele que é primário, sem antecedentes. Aí a legislação tem tolerância e deixa ele sair com liberdade provisória'', explica.
Márcia ressalta que Londrina precisa, com urgência, de uma penitenciária de regime semiaberto e um presídio feminino para desafogar os distritos. ''A secretária sabe dessa necessidade e já sinalizou favoravelmente, mas ainda aguarda a entrega dos terrenos que serão doados pelo município ao Estado'', informa. Ainda não há prazo para doação dos terrenos, que precisará ser aprovada pela Câmara de Vereadores.
A juíza admite, no entanto, que mais penitenciárias não representam uma solução definitiva. ''Especialistas que trabalham há mais de 20 anos em estabelecimentos penais colocam a seguinte situação: a saída são as penas alternativas. E hoje a legislação caminha para isso. Começa com multa para penas de seis meses. Para penas de até quatro anos, dependo da situação, o indivíduo pode ficar em regime aberto.''
Hoje 523 condenados cumprem penas alternativas em Londrina. Nos próximos dias, será promovido um mutirão na PEL I e II para agilizar a concessão de progressões de penas.

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