Sistema penitenciário vai ganhar 920 vagas
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quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
Rubens Chueire Jr. <br> Reportagem Local 
Curitiba - Até o final de 2014, Londrina vai ampliar sua capacidade prisional em 920 vagas, o que deverá desafogar as carceragens superlotadas da cidade e de municípios da região. Conforme dados da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju), o deficit de vagas nas delegacias da região é o maior do Paraná, com 1.619 presos a mais do que a capacidade. São 2.123 condenados onde deveriam estar 504.
Segundo o governador Beto Richa, o problema vai estar no centro das atenções da Seju e da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) nos próximos meses. ''Nesta área prisional existe um deficit muito grande. É uma situação que herdamos, mas vamos resolver o mais rápido possível'', declarou Richa.
A primeira manobra para mudar este panorama foi a assinatura ontem, no Palácio Iguaçu, em Curitiba, de contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) para receber R$ 117,2 milhões do governo federal para ampliar e construir 14 unidades penais no Paraná. A contrapartida do Estado será de R$ 42,6 milhões, totalizando recursos na ordem de R$ 159,9 milhões.
Serão criadas 6.350 novas vagas: 3.082 em oito unidades que serão ampliadas em Londrina, Cascavel, Foz do Iguaçu, Maringá, Piraquara e Ponta Grossa (com prazo de entrega para julho de 2014) e outras 3.268 em seis penitenciárias que serão construídas em Londrina, Apucarana, Campo Mourão, Foz do Iguaçu, Guaíra e Piraquara, com entrega prevista para novembro de 2014.
Atualmente a superpopulação nas delegacias de todo Estado chega a 5.596 internos.
Do total de novas vagas para Londrina, 148 são referentes a camas que estão sendo instaladas na Penitenciária Estadual de Londrina (PEL) II, e que deverão estar disponíveis a partir de fevereiro, com o deslocamento de parte dos agentes carcerários da Casa de Custódia (CCL) e do Centro de Reintegração Social de Londrina (Creslon), antigo 2º Distrito Policial, para o local.
A CCL, que hoje tem capacidade para abrigar 288 presos, vai ganhar 196 novas vagas, totalizando 484. Já o presídio feminino que será construído na cidade terá 576 vagas. ''A construção e ampliação dos estabelecimentos vai solucionar o problema nas delegacias do Estado. Esperamos zerar a superlotação das carceragens até novembro de 2014. Sabemos da situação preocupante da região de Londrina e vamos analisar esta questão'', disse a secretária estadual de Justiça, Maria Tereza Uille Gomes.
A Seju ainda adiantou que na próxima semana representantes da pasta devem se reunir com integrantes da Sesp para discutir a situação das carceragens, em especial da região de Londrina. ''A partir de fevereiro temos um projeto para assumir a gestão compartilhada de algumas delegacias com a Sesp. Várias cidades vão receber novos agentes carcerários para atuar nas cadeias públicas. Tudo está sendo planejado, e alguns estabelecimentos vão se transformar em unidades de regime semiaberto. Vai funcionar desta maneira até que a Seju construa as unidades'', completou a secretária.
Na tarde de ontem foram anunciadas outras medidas para ampliar as vagas nas unidades prisionais. A Seju e a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) assinaram um convênio para o desenvolvimento de projetos e obras de Centros de Integração Social no Complexo Penitenciário Agroindustrial do Paraná, em Piraquara, na Grande Curitiba. Serão criadas 540 vagas para presos do regime semiaberto, com investimento de recursos estaduais na ordem de R$ 7 milhões. O projeto prevê a construção de casas populares que funcionariam como alojamentos coletivos.
Além disso, está previsto para março o lançamento do edital para contratação da empresa que irá desenvolver as tornozeleiras eletrônicas que serão utilizadas por cerca de mil presos do sistema semiaberto.
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