Sistema de escuta agiliza trâmite
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 25 de maio de 2010
Agência Graffo 
Um novo sistema de escutas telefônicas poderá agilizar o trâmite entre o pedido de quebra de sigilo telefônico e a decisão do juiz. Chamado de Sistema de Interceptação de Sinais (SIS), o novo aparelho começou a ser negociado com o CNJ, Ministério Público e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) dois anos atrás, quando chegou ao Congresso a informação de que as operadoras de telefonia - mesmo sem autorização judicial - teriam realizado 407 mil escutas só em 2007.
Por ser menos burocrático que o modelo atual, o SIS promove on-line todo o trâmite para o juiz deferir o processo. Nele, Polícia e Ministério Público encaminharão ao juiz responsável pelo caso investigado o pedido de interceptação. Além de escutas telefônicas, poderão ser interceptados, e-mails, VOIPs e comunicação de dados. Uma vez aprovada pelo juiz, o sistema inicia as interceptações.
A novidade fica por conta do aparelho que ficará instalado nas centrais das operadoras de telefonia em que o número estaria vinculado. Nele, o sinal das ligações será imediatamente transferido para a polícia, que passará a estocar e a decodificar as ligações. As empresas de telefonia não terão qualquer informação de que um de seus clientes está sob investigação e tem suas conversas gravadas pela PF.
Isso faria com que possíveis vazamentos nas operadoras fossem evitados, retirando das empresas a obrigação de efetivar os grampos, reduzindo assim os custos.


