Rio, 14 (AE) - Os mantenedores da Sistel - segundo maior fundo de pensão do País, oriundo do Sistema Telebrás - chegaram a um consenso depois de um ano e meio de discussão: vão dividir os ativos em 15 planos de previdência, mantendo estrutura jurídica única. Os 25 mil aposentados ficarão em um plano à parte, garantidos por R$ 2,7 bilhões dos R$ 4,7 bilhões de patrimônio previdencial (ativos menos superávit de R$ 1,7 bilhão e provisões). Os funcionários das telefônicas que estão na ativa
55 mil, dividirão os outros R$ 2 bilhões.
O futuro do fundo, com R$ 7,2 bilhões de patrimônio total, começou a ser discutido depois da privatização da Telebrás, em julho de 1998. Até então, o fundo tinha 68 empresas patrocinadoras. O projeto, de 3.800 páginas, foi finalmente encaminhado à Secretaria de Previdência Complementar no dia 30 de dezembro. "Cindir o fundo para recriar estruturas separadas seria muito oneroso", afirmou o presidente da Sistel, Fernando Pimentel. Mas, pulverizada, a Sistel também perderia a força de um dos maiores investidores do Brasil.
A Sistel tem participação no capital votante de grandes empresas: Embraer (23,13%), Perdigão (17,88%), Acesita (12,13%), Paranapanema (16,71%) e Porto de Santos (15%). Essas ações ficarão com os aposentados, assim como os principais imóveis e aplicações financeiras.
Os outros R$ 2 bilhões em ativos foram divididos entre 14 planos de acordo com os encargos de cada patrocinador, e seguindo os interesses deles. Os funcionários da Tele Norte Leste, por exemplo, terão direito à participação da Sistel na Fiago, fundo que compôs o consórcio Telemar para comprar a telefônica. Além dos três grupos que controlam as telefônicas fixas (a Embratel tem fundo próprio, o Telos) e das oito holdings celulares, terão planos os funcionários remanescentes da Telebrás, os da Sistel e os do Centro de Pesquisa e Dados (CPQD).
O plano dos aposentados continuará a ser de benefício definido, em que o participante sabe quanto vai ganhar no final. A tendência mundial, que pode ser seguida pelos outros 14 planos
é a migração para planos de contribuição definida, em que o valor da aposentadoria complementar depende da gestão dos ativos.
A gestão dos ativos será complexa. Cada patrocinador poderá deixar a tarefa para a diretoria da Sistel, mas tem opção de escolher um diretor de plano. Cada vez que quiser fazer uma aplicação, no entanto, terá de consultar a Sistel e respeitar os limites máximos para cada tipo de investimento.
Os grupos que controlam as telefônicas também poderão equilibrar a relação de contribuição de patrocinadores e participantes. Desde o tempo estatal, as empresas depositam no fundo 12% do salário de participação dos empregados (o que sofre desconto do INSS), mais que os participantes, que contribuem com 8%. Segundo Pimentel, a rentabilidade da Sistel nos últimos anos foi de 17% acima da inflação.

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