A 54ª Assembléia-Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) pediu ontem, em Punta del Este, Uruguai, que sejam incluídas como ‘‘ameaças’’ ao livre exercício da profissão de jornalista as ‘‘legislações’’ que permitem condenar os meios de comunicação a pagar indenizações por danos morais.
A medida foi adotada a partir da aprovação de um relatório sobre a situação do Brasil, onde os juízes condenam os jornais a pagarem altas indenizações por possíveis danos morais, segundo o documento. A SIP argumentou que a ‘‘prática está criando a chamada indústria da indenização’’.
A SIP, em resolução dirigida à sua Comissão de Liberdade de Imprensa, também pediu que sejam observados os aspectos jurídicos para identificar os países em que se aplicam indenizações que limitam a ação dos repórteres e jornais.
O poder público brasileiro também foi lembrado no encontro, pedindo que garanta a investigação e a sanção dos culpados dos assassinatos dos jornalistas Zaqueu de Oliveira e Aristeu Guida da Silva, ocorridos nos dias 21 de março e 12 de maio de 1995. A SIP considerou que a tentativa de absolver o assassino confesso de Oliveira, põe em dúvida a integridade da Justiça.
O documento com as conclusões do encontro que terminou ontem foi aprovado por cerca de 500 participantes e denuncia ‘‘o alarmante aumento’’ de assassinatos, ameaças, sequestros e hostilizações de jornalistas, assim como a impunidade que gozam na maioria dos casos seus autores. Ameaças ‘‘mais sutis’’ contra a imprensa também foram citadas.
O relatório da Comissão de Liberdade de Imprensa da entidade divulgado ontem mostrou que no Brasil ‘‘a liberdade de imprensa está sendo afetada pelo aumento das pressões e atos de violência contra jornais’’. Há oito assassinatos impunes e ‘‘em 1995 ocorreram quatro homicídios e nos últimos 12 meses foram registrados outros quatro, todos vinculados à atividade profissional’’.
Dez latino-americanos foram escolhidos para a diretoria da SIP. Entre eles, estão dois brasileiros: Renato Simões, do jornal ‘‘A Tarde’’ (Salvador), e Jayme Sirotsky, da RBS (Porto Alegre). Vinte dos 60 membros que compõem a diretoria da SIP foram indicados ontem para o mandato que vigorará de 1998 a 2001. Para o Instituto de Imprensa da SIP, foi reeleito presidente Júlio César Mesquita, de ‘‘O Estado de S. Paulo’’.
Para presidir a Comissão de Liberdade de Imprensa, foi nomeado Robert J. Cox, do ‘‘The News and Courier’’, de Charleston (EUA). Cox substituirá o uruguaio Danilo Arbilla, que ocupou o posto nos últimos quatro anos e recusou um convite para permanecer.
Ontem, durante um seminário, John Muller, subdiretor do semanário espanhol ‘‘El Mundo’’, pediu a seus colegas da América que voltem à sua missão: dar notícias para recuperar o público. ‘‘Esse negócio (jornalístico) brilhava quando dávamos notícias. Voltemos às raízes e deixemos de lado os cantos de sereias dos consultores de marketing.’’
Segundo Muller, é imprescindível que os jornais se dediquem a investigar e saiam à frente das rádios e TVs para não repetir só o que já foi amplamente difundido na noite anterior à venda dos diários. Ele também afirmou que os profissionais devem ir às ruas. ‘‘As pessoas têm a sensação que lhes estamos escamoteando a realidade; o mundo está aí e podemos contá-lo.’’

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