Curitiba - Representantes do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário (Sinspp) entregaram ontem na Assembléia Legislativa um relatório afirmando que a tortura e os maus tratos são uma prática corrente nos presídios do Paraná. Em uma reunião da Comissão dos Direitos Humanos, a presidente do Sinspp Sandra Márcia Duarte afirmou que, especialmente nas penitenciárias terceirizadas, os detentos sofrem agressões como forma de intimidação.
De acordo com Sandra, a ordem de agredir os presos vem direto da direção das terceirizadas. ''Nas penitenciárias estaduais, os casos de maus tratos ocorrem porque a direção não pode pressionar os agentes, que são concursados. Mas nas terceirizadas os agentes sofrem mais pressão, pois podem ser demitidos se não cumprirem as ordens'', afirmou.
Para a presidente do Sinspp, o Departamento Penitenciário (Depen) do Paraná está sendo conivente com as agressões. ''Quando as denúncias são formuladas, a única providência tomada é a demissão dos agentes. Quem ordena as agressões escapa impune'', criticou Sandra.
O agente penitenciário Lino Alves do Nascimento, que também integra o Sinspp, afirmou que as agressões e torturas nas penitenciárias são usadas como forma de manter a disciplina entre os presos. ''Quando o preso chega, ele já é intimidado verbalmente para se manter na linha. Depois de rebeliões, são comuns as agressões. Os detentos são levados para um 'ponto cego', longe do alcance das câmeras do circuito interno de vídeo, e lá são espancados'', denunciou.
O coordenador do Depen, coronel Justino Sampaio, negou que a tortura e as agressões sejam uma forma institucionalizada de lidar com os detentos nas terceirizadas. ''É um absurdo pensar que um diretor de unidade, que tem uma vida pública, fosse ordenar que se batessem nos presos. Não existe tortura nos presídios. O que aconteceram foram casos isolados e específicos de maus tratos, e em todas as situações os agentes que cometeram os desvios foram responsabilizados administrativamente e, se fosse o caso, criminalmente'', argumentou Sampaio.
A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia irá convidar o secretário de Estado da Justiça, Aldo Parzianello, para debater as denúncias do Sinspp, que foram organizadas em um dossiê. ''Além de ouvir o secretário, vamos realizar visitas às 17 unidades prisionais paranaenses, terceirizadas ou não. É um trabalho que deve levar alguns meses, mas queremos realizá-lo de maneira séria, para podermos elaborar um relatório sobre o assunto'', explicou a deputada Elza Correia (PMDB), que presidiu a sessão da comissão de ontem.

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