Desde dezembro, ocorreram vários motins de presos em unidades na região de Curitiba, alguns com reféns. O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) reivindica mudanças para aumentar a segurança no sistema: revogação de medidas que teriam aumentado as capacidades originais dos presídios, mais efetivo, diminuição dos procedimentos diários dos estabelecimentos penais, entre outras.

O Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen), vinculado à Seju, alega que os motins foram "questões isoladas", sem relação com facções criminosas e que não configuraram rebelião. A motivação principal dos presos seria a transferência dessas unidades. O departamento abriu investigação sobre as ocorrências.

O Depen também determinou que as direções das penitenciárias paranaenses façam um levantamento de quantos presos estão interessados em transferências, para que a questão seja tratada junto às varas de execuções penais.

O departamento alega que nenhuma facção criminosa "controla" os presídios paranaenses, e que imagens divulgadas pela imprensa, que mostram detentos que se identificam como membros de um grupo que atua em presídios de todo o Brasil, foram registradas "muito antes de dezembro" – portanto, a facção não teria participação nas ocorrências registradas desde o mês passado.

O Depen informou que aproximadamente R$ 4 milhões em equipamentos, como algemas de punho e tornozelo e detectores de metais, estão sendo entregues nas unidades penitenciárias administradas pela Seju. Além disso, nos próximos meses devem ser contratados 423 novos agentes penitenciários. Apesar dessas contratações, o Depen alega que o sistema já tem proporção de agentes e presos dentro do que é estabelecido pelo Ministério da Justiça.

A Seju argumenta que não há superlotação no sistema penitenciário paranaense: seriam 18.079 vagas, das quais 18.042 estariam sendo utilizadas no momento. O governo do Paraná anunciou que nas próximas semanas terão início obras de construção ou ampliação de 20 unidades prisionais, que abrirão mais 6.670 vagas. (F.G.)

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