Sindicato pede providências para evitar covid-19 nos presídios

O Sindarspen (Sindicato dos Policiais Penais do Paraná) promete protocolar ação na Justiça para garantir as condições mínimas de prevenção ao coronavírus para servidores que atuam dentro das unidades prisionais e cadeias públicas do Estado.

Conforme o sindicato, não há materiais de limpeza e de higiene suficientes para o dia a dia dos funcionários. Estão em falta álcool gel, máscaras, luvas e até papel toalha. O Sindarspen já encaminhou pedidos de providência à Sesp (Secretaria de Estado da Segurança Pública) e ao Depen-PR (Departamento Penitenciário do Paraná).

O diretor presidente do sindicato, Ricardo Miranda, alega ainda que, em algumas unidades, há a continuidade das atividades nos canteiros de trabalho destinados aos presos, o que contraria as recomendações de isolamento social favorecendo a disseminação do vírus. Miranda afirma que os produtos produzidos internamente por meio de parcerias com empresas privadas não são considerados essenciais.

“Se, porventura, algum preso adquirir a doença, ele acabará indo para o trabalho, vai ter contato com outros presos e ao retornar vai ocorrer uma transmissão em massa desse vírus nas penitenciárias”, alerta. Até o momento, não há informações sobre a existência de casos suspeitos da doença dentro das unidades.

A movimentação de presos, já suspensa na teoria, ainda ocorre na prática, segundo ele. "Na Casa de Custódia de Piraquara, entre sexta-feira (20) e hoje (26) foram realizadas mais de 100 transferências de presos", destaca. Conforme o Sindarspen, aproximadamente, 30 mil presos estão nas penitenciárias e cadeias públicas do Paraná. Ao todo, 3 mil policiais penais e 1.150 agentes de cadeia pública atuam no setor.

"O governo entregou alguns EPIs [Equipamentos de Proteção Individual], mas de uma maneira muito limitada. Há unidades em que ainda não chegou nada. Nós notificamos o governo do estado para que ele entregue esse material para evitar a proliferação do coronavírus”, ressalta Miranda.

As visitas às unidades estão suspensas desde o dia 20 de março. Remédios de uso contínuo não fornecidos pelo Depen e itens de higiene são repassados ao presos após a limpeza dos materiais. Atendimentos de advogados seguem suspensos e podem ser realizados apenas por videoconferência. Nas prisões federais, além das visitas, um decreto nacional também prevê a suspensão das atividades ligadas ao trabalho e à escolta de presos.

O Depen informou que está tomando as devidas precauções para evitar a disseminação do coronavírus. O assunto foi tratado em reuniões realizadas nos últimos dias. Em nota, a instituição reconhece a eventual escassez de produtos em algumas unidades e afirma que isso se deve à dificuldade de encontrá-los disponíveis no mercado.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública destacou que o Sindarspen foi chamado pela pasta nesta semana para tratar sobre estas e outras questões relativas ao trabalho dos agentes penitenciários, porém, nenhum representante da entidade compareceu. Já o sindicato garante que os representantes não foram chamados para participar de reunião.