Sorocaba, SP, 02 (AE) - O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), José Augusto de Mattos Lourenço, disse hoje, em Sorocaba, que a exigência de fiador e a criação de um cadastro dos alunos inadimplentes, recomendadas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), são propostas absurdas. A Confenem fez a recomendação em documento enviado às escolas associadas de todo o País, depois que o governo editou medida provisória com regras sobre as mensalidades escolares.
Segundo Lourenço, as propostas estão criando um clima de mal-estar na relação entre as escolas e seus alunos. "Quem teve essas idéias estava a fim de tumultuar e conseguiu", afirmou. Lourenço está percorrendo as regionais do sindicato no interior para tranquilizar os diretores dos estabelecimentos e os pais de alunos. "Estamos recomendado às mais de 10 mil escolas associadas do Estado de São Paulo que não adotem conduta de retaliação em relação aos inadimplentes, pois a relação com os alunos tem sido muito serena nos últimos três anos."
A inadimplência média no Estado, de cerca de 3%, disse, é muito baixa. "A escola não deve criar qualquer impedimento à frequência de alunos que estejam em débito durante o transcorrer do ano letivo", aconselhou. Segundo ele, nos casos de inadimplência, o estabelecimento pode deixar de renovar a matrícula para o ano seguinte e executar o contrato na Justiça. "Antes, as escolas devem esgotar todas as possibilidades de negociação", disse.
Sobre as anuidade para o próximo ano, ele disse que o melhor caminho é o da negociação. "Não há um percentual pré-estabelecido, pois cada escola tem sua planilha de custos." Ele acha que os pais têm a opção de procurar outra escola para o filho, caso o percentual de reajuste seja considerado elevado. A recomendação do sindicato é de que as escolas mostrem aos pais os recursos que estão colocando à disposição dos alunos.

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