As mortes de dois servidores no último final de semana mobilizaram o Sindarspen (Sindicato dos Policiais Penais do Paraná) sobre o excesso de trabalho e as condições precárias para a atuação dentro das unidades prisionais.

A PEL 1 em Londrina, que passou por uma rebelião em janeiro, está entre as unidades com condições críticas de trabalho pelo Sindarspen
A PEL 1 em Londrina, que passou por uma rebelião em janeiro, está entre as unidades com condições críticas de trabalho pelo Sindarspen | Foto: Roberto Custódio

No sábado (22), L. S. R., 53, foi assassinado durante a madrugada na cidade de Ponta Grossa. Homens encapuzados atiraram nas costas do agente que atuava na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa. Dois homens foram presos e um adolescente apreendido após o crime. O outro agente, A. F. B., 42, estava afastado em tratamento contra depressão. Ele cometeu suicídio na mesma data em Foz do Iguaçu.

Para o presidente do Sindarspen, Ricardo Miranda, a insegurança dentro e fora das unidades tem comprometido a saúde mental dos servidores. “Os presos enxergam o policial penal como representante do Estado dentro das penitenciárias e fazem pressão diariamente. Isso afeta o psicológico dos profissionais. As execuções nas ruas também comprometem a saúde mental. Os policiais ficam com medo de sair de casa e até de levar o filho na escola.”

Segundo Miranda, até novembro do ano passado havia 3.098 agentes penitenciários contratados no Estado. Pouco mais de mil vagas estariam em aberto. Porém, o deficit calculado pelo sindicato é de 4 mil agentes, considerando a crescente quantidade de presos nas 35 unidades prisionais do Paraná.

“O número atual de 4.100 vagas foi estipulado quando o Paraná estava com 14 mil presos nas unidades. Agora, há 22 mil presos. Seriam necessários 4 mil novos policiais para atender a demanda atual, além de 2.400 para as unidades que vão ser inauguradas”, explica.

As penitenciárias de Londrina, Foz do Iguaçu e a Central do Estado, em Curitiba, estão entre as que apresentam condições mais críticas de trabalho.

“A Penitenciária Central do Estado, em Curitiba, está com 1.700 presos, mas há dez agentes para fazer a movimentação. Em Foz do Iguaçu, oito agentes movimentaram mil presos. Na PEL 1 (Penitenciária Estadual de Londrina), na rebelião em janeiro, eram dois agentes para um bloco com 200 presos. Um ficou no portão do bloco e outro foi movimentar os presos sozinho”, relata.

O último concurso, conforme o sindicato, foi realizado em 2013. As contratações serão cobradas por meio de ofício encaminhado ao governo do Estado. O documento deve incluir ainda outras reivindicações da categoria como o acesso a psicólogos e psiquiatras, sempre que necessário, e ações preventivas relacionadas à saúde mental.

A regulamentação da categoria por meio de um plano de carreira, cargos e salários também deve entrar na pauta de discussão. Uma emenda constitucional promulgada em dezembro do ano passado pelo Congresso Nacional criou a chamada Polícia Penal. Com isso, agentes penitenciários passaram a ser policiais penais, mas ainda falta regulamentar as atividades da categoria.

A reportagem da Folha entrou em contato com a assessoria de imprensa da Sesp (Secretaria de Estado da Segurança Pública), responsável pelo Depen (Departamento Penitenciário do Paraná), mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.