Curitiba - A Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) determinou ontem a instauração imediata de uma "comissão de sindicância" para apurar motins registrados nos últimos dias em unidades prisionais do Paraná. O objetivo é investigar possíveis problemas administrativos e falhas de segurança e identificar os responsáveis.
Pelo menos seis ocorrências (cinco motins e uma agressão a um agente) em penitenciárias do Estado entre dezembro e janeiro deixaram o Departamento de Execução Penal (Depen) em alerta. Além disso, durante um protesto realizado na quarta-feira pela manhã em Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba), agentes penitenciários reforçaram que sofrem ameaças constantes de detentos, inclusive de presos que se intitulam integrantes de facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC). A categoria cobra medidas efetivas das autoridades para melhorar a segurança dos trabalhadores.
Um vídeo gravado por um agente da Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP) 1 durante o banho de sol mostra detentos formando um grande círculo e um deles puxando o grito de guerra da facção. No final do ritual, todos gritam: "PCC, paz, justiça, igualdade e união para todos".
Os motins dos últimos dias se concentraram no Complexo Penitenciário de Piraquara (CPP). No entanto, pelo menos um deles teve reflexo em todo o Estado. As visitas de familiares em penitenciárias foram suspensas por 20 horas quando um agente foi feito refém no Complexo Médico Penal (CMP) em Pinhais, também na Grande Curitiba, entre os dias 26 e 27 de dezembro. As negociações só se encerraram quando ficou acertada a transferência de 40 presos da unidade.
Outros dois motins ocorreram na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, nos dias 11 de dezembro e entre a quarta-feira e ontem. Outro ocorreu na PEP 2, no último dia 9. No dia 4 de dezembro não houve rebelião, entretanto um agente foi agredido por apenados de uma das celas da PEP 2.
A ocorrência mais recente foi na madrugada de ontem. Detentas do Centro de Regime Semiaberto Feminino de Curitiba (CRAF), localizado no bairro Atuba, organizaram um motim e renderam duas agentes penitenciárias. A confusão começou por volta das 22 horas e as mulheres só foram liberadas três horas depois. As detentas pediam melhorias na qualidade da alimentação e tratamento "menos truculento".
Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), a situação vem sendo denunciada há tempos e a categoria cobra medidas efetivas para melhorar a segurança e as condições de trabalho, construção de presídios e contratação de mais agentes para atuar no sistema.
De acordo com Antony Jhonson, vice-presidente do sindicato, por mais que os motins tenham ocorrido na Grande Curitiba, os agentes também sofrem ameaças em unidades de Londrina, Maringá e Foz do Iguaçu. "É uma questão que atinge todo o Estado, pois falta efetivo. Tentamos aplicar a Lei de Execuções Penais (LEP), mas na situação atual fica complicado, pois sofremos pressão por parte dos presos", disse.
Jhonson também afirmou que facções criminosas estão realmente presentes no Estado. "Não nos envolvemos nisso, pois não diferenciamos determinado tipo de preso de outro. Temos que exercer nosso papel de agente penitenciário, entretanto precisamos de uma estrutura adequada e de mais pessoal", apontou.
Conforme o Sindarspen, no próximo dia 22 deve ocorrer uma reunião entre a categoria e representantes da Secretaria Estadual de Administração e Previdência (Seap) e da Seju para discutir reivindicações da categoria, incluindo aumento salarial. "Caso as reivindicações não sejam atendidas, podemos paralisar as atividades em fevereiro", completou Jhonson.

Motivação
Leonildo Grota, diretor geral da Seju e secretário em exercício, informou que os motins ocorridos nos últimos dias foram motivados por pedidos de presos para serem transferidos para unidades do interior. "Todos os casos precisam ser apurados com rigor. Vamos tomar medidas imediatas em resposta a esses eventos, corrigindo possíveis erros administrativos, mas também apurando eventuais responsabilidades e punindo-as, em caso de comprovação", ressaltou.
A Seju informou que o Paraná conta hoje com 3.573 agentes cuidando de 18.042 presos no sistema penitenciário, o que representa 5,04 detentos por profissional. De acordo Grota, a média está dentro da orientação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, de que haja um agente para cada cinco presos.
A Seju ainda apontou que o pedido de contratação de profissionais está sendo analisado pelo governo do Estado.

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