São Paulo, 21 (AE) - A Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor (Febem) - ligada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - abrirá sindicância para apurar denúncias contra monitores da Unidade Tatuapé, que agrediram um menor na rebelião de sábado.
As agressões foram registradas por câmeras de TV. A secretaria informou que as imagens já estão sendo analisadas, mas não soube precisar o número de funcionários envolvidos. O nome do menor e seu estado de saúde também não foram divulgados. Se confirmada a tortura, os funcionários devem ser exonerados, além de responder a processo criminal na Justiça.
O delegado titular do 81º Distrito Policial, Eider Castor da Nóbrega Filho, vai requisitar as fitas com as imagens da agressão. Ele afirma que, tão logo sejam identificados, os monitores passarão por reconhecimento. "A tortura é crime hediondo e pode dar até 20 anos de prisão."
Hoje, o delegado Ivaney Cayres de Souza, da Seccional Leste, abriu inquérito para apurar acusações de espancamento por parte dos monitores.
Os internos negam que o motim tenha sido causado por rixas com grupos transferidos do Carandiru e dos Cadeiões de Pinheiros e Santo Amaro. Segundo eles, a revolta teria começado após sessão de espancamento promovida por monitores da Unidade de Referência Terapêutica (UTR). Alertados pelos gritos, outros internos rebelaram-se e tentaram resgatar os companheiros que apanhavam.
Hoje, durante a visita da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia e outras entidades ligadas ao direito do menor, eles acusaram 18 monitores de ter iniciado o espancamento de cinco internos, com paus e barras de ferro. O incidente começou por volta das 16h e teria sido motivado pela recusa desses internos em voltar do pátio, onde tomavam sol. "Eles queriam mais tempo na quadra e, ao ser agredidos, chamaram a atenção dos outros, que vieram socorrê-los", disse Ariel de Castro Alves, coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos. Os visitantes contaram que os internos tinham marcas de pancadas e roupas sujas de sangue.
A Comissão de Direitos Humanos quer o fim das UTRs e a punição dos acusados. "Vamos pedir a extinção das UTRs e abertura de inquérito contra esses monitores" , disse o deputado Renato Simões (PT).
Alguns dos monitores já haviam sido acusados antes, como Reinaldo Oliveira Schiavi, que teria até agredido um colega que não queria participar da pancadaria. Silva, Dario e Toninho são outros acusados.
Mudo, com o rosto e a face feridas, I.F.G ficou em estado de choque. Sua mãe, a dona de casa R.N.E, veio de Guarujá no fim da noite de sábado. Hoje, pela primeira vez, viu seu filho. Não conseguiu falar com ele. "Ele está imóvel, não fala e quando tenta, chora." Interno há 11 meses, ele deveria ser liberado em dois meses. "Se ao menos ele estivesse próximo, a gente poderia estar perto para ajudar; agora, nesse meio, tenho medo que fique revoltado e piore."
Ontem, 231 internos do Tatuapé fizeram exame de corpo de delito. Segundo a promotora Sueli Riviera, 65% apresentavam algum ferimento. Alguns, como resultado do confronto. Outros porque, após a rebelião, teriam sido espancados nas celas. Ela própria fotografou as lesões nas costas, mãos e pés dos jovens.
"Não basta ter novas vagas", disse ela. "A Febem precisa de uma política de atendimento, precisa tratar dos menores com desvio de conduta, senão estamos perdidos."
Após reunião com o secretário Edson Ortega, da Assistência, a promotora afirmou que ele está pessoalmente empenhado em resolver o problema. "Estamos torcendo para que dê certo e que os prazos sejam cumpridos."
A Comissão de Direitos Humanos convidou Ortega para explicar quais o planos da entidade e quais medidas vai aplicar sobre os funcionários acusados. (Colaborou Rosa Bastos)

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