Curitiba - A sindicância aberta pelo Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) para apurar denúncias sobre a antecipação de mortes na UTI Geral do Hospital Evangélico de Curitiba apontou indícios de infrações, que teriam sido praticadas por três profissionais, entre eles a médica Virgínia Helena Soares de Souza.
Conforme o documento assinado pelo conselheiro Miguel Ibraim Aboud Hanna Sobrinho, e que já foi anexado ao processo criminal, a médica pode ter "praticado ou indicado atos médicos desnecessários ou proibidos pela legislação vigente no País". A reportagem teve acesso ao relatório que consta do processo que corre na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba.
Ainda sobre a médica, o documento ressalta "uma possível utilização de sua posição hierárquica para impedir que seus subordinados atuassem dentro dos princípios éticos; além de apontar indícios de expedição de documentos médicos sem motivo".
A sindicância é uma etapa inicial de apuração dos fatos e forneceu subsídios para os Processos Ético-Profissionais (PEPs) já instaurados pelo CRM-PR. Os PEPs, por sua vez, vão investigar o que foi constatado pela sindicância para, então, chegar a uma conclusão. Após julgamento, os profissionais podem ser absolvidos ou, caso condenados, podem receber até cinco penas, que variam desde advertência até a cassação do registro profissional.

Caso
Virgínia Souza foi presa em 19 de fevereiro deste ano. Ela e mais sete pessoas foram acusadas pelo MPPR de homicídio duplamente qualificado e formação de quadrilha, sendo que cinco chegaram a ser presas. O processo tem como base uma investigação do Núcleo de Repressão aos Crimes Contra a Saúde (Nucrisa).
Nesta semana ocorreu a sétima audiência de instrução das testemunhas do caso. Os depoimentos arrolados pela defesa prosseguem e devem se estender até o final do ano.

Defesa
O advogado de Virgínia, Elias Mattar Assad, destacou que existe uma defasagem de tempo e provas entre a sindicância e o processo criminal. Por isso ele ressalta que "os dados nos quais o CRM-PR se baseou na sindicância decorrem de antigo conteúdo do inquérito policial". "No processo criminal que corre na 2ª Vara do Júri de Curitiba, esses elementos já foram todos contrariados."
O advogado aponta ainda que "quando o CRM-PR tiver acesso aos depoimentos das testemunhas de acusação e mesmo de médicos que já depuseram e ainda vão depor, ficará convencido dos equívocos científicos cometidos pelo Nucrisa e pelo MPPR". A defesa dos outros dois médicos citados na sindicância informou que não vai se manifestar sobre o assunto.
Em nota oficial, o CRM-PR informa que "todas as suas sindicâncias e Processos Ético-Profissionais correm sob sigilo, sendo que nenhuma informação ou conteúdo de documentos são disponibilizados publicamente".

mockup