Brasília, 06 (AE) - O governo não perderá receita tributária com o projeto de renovação da frota nacional de veículos, afirmou hoje o presidente do Sindicato dos Matalúrgicos do ABC, Luiz Marinho, que esteve com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alcides Tápias. "O ministro é favorável ao projeto", comemorou Marinho ao final da audiência.
De acordo com o sindicalista, o ministro assumiu o compromisso de trabalhar para implementar rapidamente o programa. "Ele ficou de marcar uma reunião com as montadoras e depois conversar conosco novamente", disse Marinho. A expectativa do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC é que todo o programa possa estar negociado até o final do ano. "Vamos garantir o emprego com o aumento da demanda", disse.
Marinho aproveitou o encontro com Tápias para entregar o estudo sobre o impacto positivo da renovação da frota na geração de receita tributária. Ele garantiu que, ao contrário do que a Secretaria da Receita Federal alega, a perda de receita no primeiro ano será compensada pelo aumento da produção, sendo que
ao final de cinco anos, haverá um ganho adicional importante. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC estima a frota nacional em 19 milhões de veículos, dos quais 5,5 milhões com mais de 15 anos de uso.
São estes carros velhos, segundo Marinho, o alvo do programa na sua primeira fase. Segundo o sindicalista, o projeto de renovação da frota pode propiciar a geração de produção e vendas da ordem de 400 mil veículos adicionais ao ano.
Partindo da produção atual, de 1,35 milhão de veículos, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC chegou à conclusão de que, sem o programa de renovação da frota, o governo obtêm, no primeiro ano, uma receita tributária da ordem de R$ 9,6 bilhões. Na receita tributária estão considerados todos os impostos como IPI, ICMS, IPVA, que incidem sobre o veículo a nível federal, estadual e municipal. Ao final de cinco anos essa receita tributária é da ordem de R$ 18,3 bilhões.
Na hipótese de implementação do programa de renovação da frota com produção adicional de 400 mil veículos/ano e incentivos de R$ 1.000 por veículo no IPI, R$ 1.000 no ICMS e isenção de dois anos de IPVA, no caso de veículos à álcool, a receita tributária total, no primeiro ano, foi estimada em R$ 10 5 bilhões, chegando a R$ 21,3 bilhões no quinto ano.

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