Brasília, 16 (AE) - O ministro da Fazenda, Pedro Malan, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Cutolo, e o diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, Gobind Nankani, assinaram hoje contrato de financiamento de US$ 150 milhões para o Programa de Modernização do Setor de Saneamento. O dinheiro será utilizado na segunda etapa do programa, que contará com recursos totais de US$ 300 milhões. Desse total, US$ 105 milhões serão financiados pela agência governamental japonesa Overseas Economic Cooperation Fund (OESC). Os US$ 45 milhões restantes serão bancados como contrapartida pelos prestadores de serviços que participam do programa. Segundo o secretário Sérgio Cutolo, "a área de saneamento precisa ser revisada para buscar maior eficiência e eficácia".
Criado em 1993 para promover a modernização do setor de saneamento, o programa já beneficiou na sua primeira etapa 452 mil famílias nos Estados da Bahia, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, gerando 82 mil empregos. O programa ajuda as empresas prestadoras de serviços de água e esgoto dos Estados e municípios a melhorar a eficiência dos seus serviços. O representante do Banco Mundial, Gobind Nankani, ressaltou "o alto grau de consenso entre governo brasileiro e BIRD para adotar medidas para reforçar e fortalecer o setor de saneamento". A segunda etapa do programa será implementada para induzir a ampliação da participação da iniciativa privada no setor de saneamento.
Os investimentos estarão condicionados à implementação de reformas institucionais pelos governos estaduais e municipais e pelas empresas prestadoras de serviços. Os recursos serão usados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A expectativa é que até o final do ano 2003 sejam beneficiados uma população de cerca de 2,8 milhões em abastecimento de água e outras 1,8 milhão de pessoas em coleta de esgotos.

mockup