O Ministério da Educação divulgou ontem uma lista de 173 cursos superiores que podem perder autorização de funcionamento devido ao mau desempenho no Exame Nacional de Cursos de 2000, o provão. Eles terão que passar por um processo de renovação do reconhecimento do ministério.
No total, o MEC avaliou 2.888 cursos superiores no país neste ano. Em 1999, outros 69 cursos haviam sido colocados na lista de renovação. O governo usa dois critérios para incluir os cursos na lista. Um deles é o conceito (nota) dos formandos obtido no exame, que varia de A a E. Se o curso tiver três conceitos E consecutivos, ele pode ser incluído nesse processo.
O outro critério é o de avaliação das condições de oferta – titulação dos docentes e infra-estrutura. O ministro da Educação Paulo Renato Souza chamou informalmente essa lista de ‘‘malha fina’’ do MEC. ‘‘São cursos em que foram identificados problemas. Não significa, no entanto, que eles tenham sido reprovados pelo MEC. Será dado um prazo para que eles melhorem, e os técnicos do ministério farão novas visitas para avaliá-los’’, disse o ministro.
Cair na ‘‘malha fina’’ significa que o MEC vai sugerir ao CNE (Conselho Nacional de Educação) que estabeleça um prazo para que cada um desses 173 cursos corrija as deficiências apontadas pelas avaliações. Em alguns casos, como no curso de jornalismo, o MEC ainda fará uma nova visita às faculdades antes de pedir ao CNE um prazo.
Após o prazo dado pelo conselho, o ministério faz uma nova visita ao curso. O CNE, por sua vez, pode recredenciar, determinar um novo prazo para que a instituição resolva os problemas apontados novamente ou decidir pelo fechamento de um curso.
Algumas universidades entraram nessa ‘‘malha fina’’ mesmo tendo obtido conceito A, o melhor, no exame feito pelos alunos. É o caso, por exemplo, da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Nesse caso, o que pesou na decisão do MEC foi o fato de os técnicos do ministério terem detectado condições insuficientes de oferta de cursos. Nesse critério, é levado em conta o número de professores com mestrado e doutorado e a infra-estrutura do curso, como bibliotecas, laboratórios e outros quesitos.
O ministro afirmou também que o MEC recomendará a renovação automática do credenciamento dos cursos que tiveram três conceitos A seguidos. Paulo Renato Souza afirmou que o objetivo da avaliação não é fechar cursos. ‘‘Queremos que as instituições melhorem seu rendimento. O fechamento só vai acontecer em último caso’’, disse Paulo Renato. Até agora, nenhum curso foi fechado desde que o provão começou a ser aplicado, em 1996.
Outro dado apresentado mostra que, de 1996 para 2000, as condições de oferta dos cursos melhorou, segundo o ministério. ‘‘Em 1996, 33% dos professores universitários tinham títulos de mestrado e doutorado. Neste ano, essa porcentagem subiu para 55%’’, afirma. O ministro admite, no entanto, que as melhorias apresentadas ainda não estão no patamar ideal de qualidade pretendido.

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