Servidores do Rio preparam reação ao pacote do governo
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domingo, 25 de julho de 1999
Por Maria Fernanda Delmas 
Rio, 26 (AE) - O Estado do Rio, que abriga 109 mil dos 516 mil servidores ativos do País, quer dar uma resposta dura ao novo pacote do governo para o funcionalismo público federal. A proposta do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Sintrasef), que será apresentada durante a plenária da Confederação Nacional do Serviço Público Federal (Condsef), em Brasília, nos dias 30 e 31, é greve geral por tempo indeterminado. O sindicato pedirá reposição das perdas salariais desde o Plano Real, que chegariam a 55%, e também quer denunciar os diretores de seção que ajudem a elaborar listas de demissão. "O governo fez um acordo com o FMI para enxugar a máquina. Há uma política de subserviência ao fundo, que não está preocupado com a qualidade dos serviços prestados à população", acusou o diretor de política sindical do Sintrasef, Victor Madeira.
O governo diz que o quadro está inchado, principalmente no nível médio, e optou por um leque de soluções: incentivar demissões voluntárias, conceder licenças de três anos sem vencimentos, remanejar pessoal, reduzir jornadas de trabalho e, consequentemente, salários, além de pôr funcionários em disponibilidade - que receberiam frações de seus vencimentos, proporcionalmente ao tempo de serviço.
No Rio, as áreas consideradas mais inchadas são saúde, educação e previdência. Quem aderir ao Programa de Demissões Voluntárias (PDV) poderá ter acesso a uma linha de crédito para abertura de microempresa. "É uma falácia. O mesmo governo que está destruindo as microempresas no Brasil agora diz que vai incentivá-las", protestou Madeira.
O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Sintufrj), Lenin Pires, chamou a medida de "coação". O sindicato aguarda a comunicação oficial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, marcada para o dia 29, para decidir que providências serão tomadas. Haverá uma plenária de sindicatos ligados a universidades públicas no próximo final de semana.
Os servidores filiados ao Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e Previdência do Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev) já começaram a procurar a entidade para esclarecer dúvidas. "A principal pergunta é se o pacote é constitucional. Estamos acionando nosso departamento jurídico, que aponta para inconstitucionalidade, por causa da redução de salário", afirmou o diretor de organização de base, Lucas dos Santos Lemos.
O dirigente reclamou da disposição do governo de oferecer o polêmico reajuste de 28,86%, à vista, para quem optar pelo PDV. "Antes eles não queriam dar o reajuste, agora oferecem espontaneamente". Mas, segundo Lemos, a diretoria do sindicato não quer radicalizar. "Temos medo de uma intervenção do governo
que pode atrasar repasses dos servidores."


