Servidores acusados de contrabando são soltos em Foz
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sábado, 12 de julho de 2003
Alexandre Palmar<br> Equipe da Folha 
Foz do Iguaçu - Apenas cinco das 43 pessoas presas em março sob acusação de integrar uma megaquadrilha de contrabando na fronteira continuam presas em Foz do Iguaçu. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4 Região, em Porto Alegre, concedeu nesta semana liberdade provisória para a maioria delas, confirmando a jurisprudência registrada em maio, quando foram expedidos os primeiros alvarás de soltura.
Em março, a Operação Sucuri desencadeada pela Polícia Federal resultou na prisão de 23 policiais federais, sete fiscais da Receita Federal, três policiais rodoviários e dez suspeitos de atravessar mercadorias do Brasil ao Paraguai. Segundo a PF, os servidores cobrariam R$ 200 para facilitar a passagem de veículos com contrabando. À época, eles foram denunciados e presos por formação de quadrilha, contrabando e descaminho.
Em maio, a Justiça Federal de Foz, que havia decretado as prisões provisórias, libertou cinco suspeitos. Na última terça-feira, a Turma Especial do TRF concedeu habeas-corpus para três fiscais da RF e uma suposta ''laranja''. Segundo o desembargador Fábio Bittencourt da Rosa, presidente da Turma Especial, o direito de responder processo penal em liberdade está previsto na Constituição. Descartou ainda a preventiva embasada na lei que impede a liberação de servidores com intensa e efetiva participação em organização criminosa porque o argumento ''é aplicado quando acontece prisão em flagrante, o que não aconteceu''.
A reviravolta abriu precedente para outros alvarás de soltura, emitidos de terça-feira para cá. Anteontem, os supostos laranjas presos na cadeia pública ganharam liberdade, assim como a maioria dos policiais que estavam em cela especial no Corpo de Bombeiros de Foz. Com os patrulheiros já haviam sido liberados, os únicos presos são cinco agentes, que contam com habeas-corpus nesta semana.


