O funcionário do Hospital Getúlio Vargas (HGV) que assinou a liberação de pelo menos 49 corpos para a Faculdade de Medicina de Teresópolis (FMT) e para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) afirmou ontem à polícia que há 34 anos procede da mesma forma - recebe os pedidos das faculdades e encaminha os corpos para as instituições. ‘‘Ninguém nunca me disse que eu tinha que avisar à direção’’, disse Manoel Oliveira de Melo, de 62 anos, afastado do cargo. ‘‘Queria que me explicassem por que fui afastado.’’
De acordo com o delegado Pedro Paulo Pinho, da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Saúde Pública, encarregado das investigações, houve falha administrativa na liberação dos corpos. Conforme a Lei 8.501, de 1982, em caso de morte, a direção do hospital tem obrigação de contatar a família do morto e, caso não consiga, publicar em jornais da cidade durante dez dias o anúncio da morte. Os cadáveres só podem ser doados a instituições de pesquisa se não forem reclamados por até 30 dias depois do óbito.
O delegado informou que o prazo dado pela lei federal prevalece sobre o da resolução estadual 160, de 1980, que prevê dez dias de prazo. Ainda segundo a lei, no ato de doação do corpo a uma universidade a direção do hospital deve ser avisada e preparar um ofício encaminhado para a instituição informando que o corpo está liberado e pode ser usado para pesquisa.
‘‘Os corpos eram liberados depois de cerca de 15 dias’’, disse o funcionário do HGV. ‘‘Durante todos esses anos que trabalho ali tive mais de dez diretores e nenhum deles nunca me informou disso’’, afirmou Melo.
Na avaliação do delegado Pinho houve falha administrativa, pois tais procedimentos não foram cumpridos. Em princípio não há indícios de que esteja havendo venda de corpos, segundo o delegado. De acordo com diversos funcionários do hospital, que preferiram não se identificar, Melo está sendo usado como bode expiatório pela direção para esconder o descalabro administrativo da instituição.
O diretor-geral do Hospital Universitário Federal Clementino Fraga Filho, Amâncio Paulino de Carvalho, admitiu ontem que recebeu cinco corpos do Hospital Getúlio Vargas (HGV), em julho deste ano. Segundo ele, os cadáveres foram usados durante um Congresso Brasileiro de Neurocirurgia, em meados de setembro, no próprio hospital. Os corpos teriam sido enviados pelo HGV através de um ‘‘acordo informal’’ entre as duas administrações, sem que houvesse um ofício - o que aponta uma irregularidade.
Anteontem uma comissão interna criada no HGV descobriu que 49 corpos foram liberados para a Faculdade de Medicina de Teresópolis (FMT) e para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desde 1995.

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