Rio, 06 (AE) - O disque-amizade, televendas, teleconsultas e telessexo podem ser extintos a partir deste mês em decorrência do rompimento de contrato entre as provedoras e as operadoras de telefonia Embratel (que faz as ligações nacionais, com prefixo 0900) e Telemar (ligações regionais, com prefixo 900). Duas provedoras desses serviços entraram com pedido de falência das operadoras na semana passada alegando falta de repasse da verba correspondente aos telefonemas dados desde o início do ano. Tanto a Embratel quanto a Telemar negam a dívida.
A Telco do Brasil Ltda, que trabalha com o 0900, alega no pedido de falência contra a Embratel que a empresa lhe deve R$ 578 mil relativos a ligações efetuadas desde janeiro deste ano. Segundo o advogado Marcus Antônio Moreira de França, que deu entrada com a ação na 8ª Vara de Falências e Concordatas do Rio, estes valores constam de relatórios fornecidos pela própria empresa, que alega falta de pagamento dos usuários para não repassar o dinheiro correspondente.
"Foram tentadas várias alternativas antes da falência, inclusive o protesto em cartório, mas a empresa não quis negociar", disse o advogado, lembrando que essa situação ocorre desde a privatização da Embratel, no ano passado. "Não queremos fechar a empresa, mas levá-los a negociar os valores que eles mesmos nos forneceram." O presidente da Embratel, Dílio Penedo, negou esta semana a dívida e anunciou o cancelamento do contrato
que é renovado automaticamente, exigindo aviso prévio de 30 dias para seu rompimento.
A Norplan- Consultoria e Assessoria Ltda, que tem trabalha com o prefixo 900 (só na área do Grande Rio) também alega uma dívida de R$ 220 mil da Telemar, por falta de repasse de quantias contantes em relatórios da empresa. O pedido foi feito pelo mesmo advogado da Telco pelos mesmos motivos, falta de negociação da dívida. Mas a Telemar, através de sua Assessoria de Imprensa, nega não só a dívida, mas também a prestação de serviço. Segundo a empresa, há pelo menos quatro meses o contrato foi rompido, embora a Norplan alegue que não recebeu qualquer comunicação oficial.
Os serviços 0900 e 900 existem desde 1996, e tornaram-se populares no ano passado, na época da Copa do Mundo, quando passaram a incluir também sorteios de dinheiro e bens móveis e imóveis em programas de grande audiência na televisão (Faustão, Ratinho, Hebe Camargo etc).
Após o torneio, os sorteios foram proibidos, mas as consultas, os disque-amizade continuaram a ser oferecidos pela televisão e jornais. Nestes serviços, cada chamada custa entre R$ 3,00 e R$ 5,00 por minuto a quem faz a ligação. As operadoras recebem uma taxa fixa de R$ 0,45, independente do tempo de duração do telefonema.
Os serviços de 0800 têm funcionamento semelhante, mas o receptor da ligação, geralmente bancos e grandes empresas, é quem paga. Uma das grandes provedoras desse serviço são as empresa paulistas Teletv e Tecnet, do empresário Amilcare Dallewo Jr., que comprou a TV Manchete. Até agora, não foram divulgados problemas com o 0800.

mockup