Agência Folha
De São Paulo
O ministro da Saúde, José Serra, afirmou ontem que pediu ao secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, um estudo sobre a viabilidade da redução ou isenção de impostos sobre os medicamentos genéricos. O pedido foi feito anteontem. ‘‘Vamos ver como é que podemos diminuir o imposto sobre o genérico para baratear ainda mais esses medicamentos’’, disse Serra.
A assessoria de imprensa da Receita Federal informou ontem que o Fisco vai analisar o pedido assim que forem enviados dados técnicos, como a diferença entre os medicamentos genéricos e os comuns. Até agora, apenas seis genéricos foram registrados pelo Ministério da Saúde. Seus preços são entre 24% e 55% mais baratos que os remédios de marca.
O Ministério da Saúde prevê que a chegada desses medicamentos provoque uma queda de cerca de 40% nos preços dos remédios em geral. Segundo Serra, sua conversa com Maciel foi uma ‘‘proposta de análise’’, já que, além dos impostos federais, há impostos estaduais que incidem sobre o preço dos medicamentos.
O ministro já havia sentido essa ‘‘complexidade’’ quando se envolveu em uma polêmica sobre remédios com o ministro da Fazenda, Pedro Malan. Desde o mês passado, eles vinham divergindo sobre o percentual de reajuste dos preços dos medicamentos e sobre medidas para conter reajustes abusivos.
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça abriu ontem mais seis processos administrativos contra laboratórios farmacêuticos. Outros 47 processos para apurar denúncia de aumentos abusivos de preços dos remédios haviam sido iniciados anteontem. O pedido de instauração de processo administrativo foi feito pela CPI dos Medicamentos, que apura os reajustes dos remédios e indícios de formação de cartel entre as indústrias farmacêuticas.

mockup