Rio, 21 (AE) - O ministro da Saúde, José Serra, afirmou hoje que não justifica suspender os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora (MG), uma vez que a entidade está sob nova direção. A pedido do Ministério Público (MP), uma auditoria foi realizada no hospital e constatou que a dívida da instituição, que era de R$ 2 milhões
aumentou, em dois anos, para R$ 21 milhões. Uma série de irregularidades também foi descoberta, tais como compras superfaturadas e sonegação fiscal. Serra, que se reuniu com a nova diretoria da Santa Casa, durante a tarde, disse que, se a verba do SUS for suspensa, a população será prejudicada, pois hospital é um dos maiores da região. Ele anunciou que vai incluir a Santa Casa de Juiz de Fora na lista para uma linha de crédito da Caixa Econômica Federal (CEF) que é oferecida especificamente às santas casas. Com isso, o hospital mineiro pode conseguir um empréstimo de R$ 7 milhões.
Baseado em denúncias feitas por um jornal local contra a ex-diretoria da instituição, o MP pediu ao ministério, no dia 10
a realização de uma auditoria. Entre outras coisas, a análise das contas feita pelo Ministério da Saúde encontrou notas fiscais de compras falsas com o objetivo de driblar o fisco. "O hospital não tinha uma conta conta específica para a verba do SUS e nem um programa de investimento para o dinheiro repassado pelo Ministério da Saúde", diz o promotor Julio Cezar da Silva, que está à frente do caso. O dinheiro recebido do SUS, segundo Silva, era usado para outros fins, assim como o proveniente de planos de saúde.
A auditoria demonstrou que algumas empresas envolvidas em negociações de compra pertenciam a parentes de integrantes da diretoria da Santa Casa.
Como a firma Comercial Descartec, que pertence à filha do então provedor da entidade, Virgílio de Assis Pereira da Silva. A Descartec vendia material para a Santa Casa por um preço muito acima do mercado e emitia notas camufladas para pagar menos ao Fisco. "Por conta disso, a firma deixou de pagar R$ 100 mil de impostos", informou o promotor.
Quinta-feira (23), Silva vai reunir-se com a nova diretoria da Santa Casa para discutir que medidas podem ser tomadas, a fim de impedir que a situação se repita. O promotor tem como sugestões a mudança do estatuto para que uma mesma diretoria não possa ser reeleita. Além disso, Silva vai propor a proibição de negócios com empresas que pertençam a familiares de integrantes da diretoria da instituição.
Um grupo de promotores será formado para estudar qual medida judicial poderá ser tomada. "A instituição é privada, mas, como ela tem caráter filantrópico e recebe dinheiro do SUS, o Ministério Público pode tomar providências", explicou o promotor.
Os citados na auditoria tem 30 dias para se defender. Se os argumentos oferecidos não forem convicentes, será feita uma tomada de conta especial para se reaver o dinheiro.

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