O ministro da Saúde, José Serra, ameaçou ontem quebrar as patentes dos remédios Nelfinavir e Efavirenz, contra Aids, caso as negociações com os respectivos fabricantes, laboratórios Roche e Merck, não resultarem em uma redução de preços. ‘‘Se não houver redução, vamos produzir inclusive os que nos exportam hoje’’, disse o ministro após lançar a campanha de Carnaval de prevenção à Aids .
Os dois remédios contra a Aids que o ministro pretende passar a produzir no Brasil consumiram, no ano passado, 36% dos US$ 301 milhões gastos na compra de medicamentos distribuídos gratuitamente pela rede pública a 100 mil pacientes.
O coordenador do programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST)-Aids do Ministério da Saúde, Paulo Teixeira, disse que até o meio do ano o laboratório Farmanguinhos, da Fiocruz, dominará a técnica de produção dos dois remédios e saberá o verdadeiro custo de fabricação. Caso os preços não baixem, o Brasil ignorará a propriedade intelectual alegando ‘‘emergência nacional’’, conforme a Lei de Patentes.
O Brasil fornece 12 tipos de medicamentos aos pacientes, oito produzidos no País. Até o fim do ano, o ministro Serra quer que de cada 10 unidades de remédios distribuídas, sete sejam de produção nacional. O Brasil começou a produzir remédios de Aids em 1994, três anos antes da vigência da Lei de Patentes.
O Programa de Distribuição Gratuita e Universal de Medicamentos para Aids, no entanto, corre risco desde que os Estados Unidos, há duas semanas, pediram abertura de painel arbitral na Organização Mundial do Comércio (OMC), acusando o Brasil de ferir tratados internacionais porque a lei brasileira permite o licenciamento compulsório de patente de qualquer produto. (Agência Estado)

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