Depois de anunciar que iria pedir o licenciamento compulsório da patente do remédio antiaids nelfinavir, o ministro da Saúde, José Serra, admitiu ontem a possibilidade de um acordo com a Roche, o laboratório fabricante. ''Se vierem agora com uma proposta boa, não há motivo para não aceitar'', disse. ''Mais adiante, quando a Far-Manguinhos já estiver fabricando o remédio, não teremos como voltar atrás.''

A assessoria do ministro informou que a Roche solicitou audiência com Serra. Ele ainda não revelou o que considera ''uma boa proposta''. ''Será aquela que concluirmos ser justa.'' Antes de encerrar negociações com a Roche, Serra tentou contato com o presidente da empresa. ''Ele disse que sua agenda não permitia que viesse nas datas possíveis'', relatou o ministro.

Serra afirmou que o licenciamento está de acordo com a Lei Brasileira de Patentes e Organização Mundial do Comércio (OMC). Ele explicou que não precisaria dar informação prévia sobre a decisão contra a Roche. Segundo ele, o acordo ''de cavalheiros'' feito com os Estados Unidos na OMC previa o aviso quando a licença se desse em razão do artigo 68 da Lei de Patentes. ''Mas nós invocamos o artigo 71, que não foi contestado na OMC nem fora da OMC'', argumentou.

Se a patente do nelfinavir for quebrada, o País está tecnicamente preparado para produzir o genérico do produto. Desde o ano passado, especialistas da Far-Manguinhos estudam o princípio ativo do remédio para chegar a sua fórmula final e modo de produção.

O laboratório da Fiocruz poderá oferecer o produto a um preço 40% menor do que o da Roche. Mas Serra acha que a economia pode ser maior obtendo descontos dos fornecedores de matéria-prima.

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