Rio, 07 (AE) - O ministro da Saúde, José Serra, acusou hoje o prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PTN), e vereadores de se beneficiarem de suposto esquema de "corrupção" no Plano de Atendimento à Saúde (PAS), criado pelo ex-prefeito Paulo Maluf (PPB). O programa foi extinto por Pitta no início de março, substituindo-o pelo Sistema Integrado Municipal de Saúde (SIMS).
"O PAS é um programa eleitoral, que gasta muito, não cuida da atenção básica e de cirurgias de alta complexidade, e rende comissões para os vereadores e para o prefeito", disse o ministro. Segundo Serra, o programa dividiu a capital paulista em áreas exploradas por "lucrativas" cooperativas médicas, indicadas por grupo de vereadores.
"Esses grupos ganham dinheiro indiretamente, participando em comissões para compras de equipamentos e materiais", afirmou o ministro, sem apresentar provas ou nomes dos parlamentares envolvidos com o suposto "caixa dois" no PAS. O ministro esteve hoje de manhã no Rio, onde participou da inauguração do novo centro cirúrgico do Hospital dos Servidores do Estado, além de um centro de diagnóstico. As obras e os equipamentos custaram R$ 11 milhões.
Segundo Serra, atualmente o sistema de saúde de São Paulo está "completamente desorganizado". Ele ressaltou, porém, que o dinheiro do governo federal repassado pelo Sistema Único de Saúde está sendo corretamente aplicado. "Nós passamos os recursos para o governo do Estado que, junto com a rede de entidades filantrópicas, é quem está investindo na saúde básica na capital paulista", disse.
José Saúde lembrou que o Ministério da Saúde não pôde fazer uma auditoria nas contas do PAS porque tratava-se de um programa privado, mantido com recursos próprios da prefeitura de São Paulo, sem dinheiro do SUS. Não é a primeira vez que o ministro ataca o plano. Em dezembro do ano passado, em depoimento na CPI dos Medicamentos, ele relacionou o PAS à sobrecarga do atendimento no Hospital das Clínicas de São Paulo.
A ex-primeira-dama de São Paulo Nicéa Pitta também acusou o programa de manter o suposto esquema de corrupção, que beneficiaria ainda o secretário municipal de Saúde de São Paulo, Jorge Pagura. No início de março, a prefeitura e o governo do Estado assinaram convênio para pôr fim ao programa e permitir que a prefeitura de São Paulo voltasse a receber os repasses dos SUS, cerca de R$ 220 milhões, suspensos desde a criação do PAS.
Criado em 1996 por Maluf, o plano previa o gerenciamento de postos de saúde e hospitais por cooperativas privadas. Desde o começo, porém, o programa impôs aos cofres públicos uma terrível contabilidade. De um lado, o município perdia as verbas do SUS e
de outro, gastava R$ 160 milhões a mais com funcionários - muitos não aderiram ao plano, foram encostados em outras repartições e tiveram que ser substituídos nos postos.
Isso sem falar nos repasses recebidos pelas cooperativas. Com o PAS, os gastos com saúde pularam de R$ 750 milhões em 1995 para R$ 1 bilhão em 1996, mas há indícios de que parte desse dinheiro teria sido desviada por supostas compras superfaturadas e fraudes.

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