Delfim Vieira/Agência Estado
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SurpresaO juiz Sebastião Mattos Mozine (ao fundo) lê a sentença de condenação do líder do MST, José Rainha Júnior (c) O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) José Rainha Júnior foi condenado ontem, após 17 horas de julgamento, a 26 anos e 6 meses de prisão, acusado de co-autoria nos homicídios do fazendeiro José Machado Neto e do policial militar Sérgio Narciso da Silva. Rainha, no entanto, permanecerá em liberdade até o novo julgamento do crime, marcado para o dia 16 de setembro.
O julgamento, realizado no Fórum de Pedro Canário, a 260 quilômetros de Vitória, no Espírito Santo, iniciado às 12h35 terminou pouco depois das 5 horas de ontem. O juiz da comarca, Sebastião Mattos Mozine, concedeu a Rainha o direito de ficar em liberdade até a realização de novo júri. O novo julgamento será realizado porque a legislação brasileira determina que toda pessoa condenada a pena superior a 20 anos tem direito ao protesto por novo júri.
‘‘O resultado foi uma surpresa para todos’’, afirmou o jurado William Colodetti, de 32 anos. ‘‘Mas acho que o júri estava bem consciente das respostas que devia dar. Não foi uma decisão política, mas formada ao longo do julgamento’’, declarou Colodetti, sem dizer se votou contra ou a favor da condenação. O sorteio de novos jurados para o próximo julgamento foi marcado para o dia 13 de agosto. Como a defesa pediu novo julgamento, não vai ter direito a requisitar o desaforamento (transferência) do caso para outro município, como já havia pedido no início do ano.
A promotora Elfrida Kruger anunciou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) para reduzir a pena, e assim, evitar novo júri. Mas o juiz Mozine fixou sua pena básica, de 18 anos, para somente um dos crimes. A sentença foi baseada no fato de o réu ter maus antecedentes, as duas vítimas estarem em inferioridade numérica em relação aos seus assassinos, as mortes terem prejudicado duas famílias e os motivos do crime não se justificarem. ‘‘Conquistas sociais não podem ser com derramamento de sangue’’, sentenciou o juiz.
A pena foi reduzida em seis meses, porque os jurados consideraram como atenuante, por quatro votos a três, o desconhecimento da ilegalidade da invasão da fazenda de Machado. Em seguida, no texto da sentença, o juiz aumentou a pena em nove anos, como forma de punir as duas mortes, chegando ao tempo de 26 anos e seis meses. Choro - Eram 5 horas de ontem quando o juiz Sebastião Mattos Mozine proferiu a sentença condenando José Rainha Júnior. A princípio sem reação, Diolinda Alves de Souza, mulher do líder do MST, pareceu entender somente no meio da leitura da sentença que o marido havia sido condenado. Em seguida, retirou-se chorando do plenário. Gilmar Mauro, da liderança nacional do MST, também não conseguia disfarçar as lágrimas. Os cerca de 500 sem-terra que estavam postados em frente ao fórum, desde o início do julgamento, manifestando-se com gritos, vaias ou palmas às declarações dos advogados, reagiram com um silêncio que durou até a saída dos jurados.
Antes de sair de Pedro Canário em direção a São Paulo, Rainha conclamou os trabalhadores a voltar à cidade para uma nova manifestação, no próximo júri. ‘‘Não vamos vir com mil, mas com dez mil, 20 mil, 30 mil ou 50 mil pessoas’’, gritou já no ônibus, aplaudido em seguida pelos sem-terra. Comunicados do resultado, os trabalhadores retiraram-se em seguida do município, sem provocar incidentes.

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