Curitiba- O Senado Federal poderá investigar as ações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela fiscalização, autuação e auditorias das concessionárias que administram as ferrovias privatizadas em todo o Brasil. A proposta vai ser apresentada pelo senador Flávio Arns (PT/PR), que integra as comissões de Turismo, Trabalho, Educação, Assuntos Sociais e a Subcomissão de Meio Ambiente do Senado. A decisão foi tomada depois do acidente de trem ocorrido na madrugada de segunda-feira, quando 35 vagões despencaram do trecho entre o Véu da Noiva e o Marumbi, na Serra do Mar, no litoral paranaense.
Arns aponta negligência por parte da ANTT, que não estaria cumprindo o papel fiscalizador. As reclamações não são apenas do Paraná, onde a situação foi agravada depois de pelo menos três descarrilamentos no período de quatro meses, mas também de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. ''Houve uma omissão por parte da ANTT que tem responsabilidade de exigir o comportamento adequado e a modernização das linhas férreas e do maquinário. Apesar de ter que fazer algo, a agência reguladora nunca se pronunciou. Existe um desalento nacional e denúncias de vários setores sociais'', disse o senador.
A CPI iria investigar as ações que estariam sendo tomadas pela ANTT para garantir segurança na malha ferroviária brasileira. ''A agência tem que dar explicações nacionais'', disse Arns. Arns quer que a ANTT responda também pela desativação das ferrovias nacionais. Somente no Paraná, foram desativados mais de 2 mil quilômetros de rodovias. Os vagões também estariam sendo deteriorados e obrigados a carregar peso excessivo, o que faria com que os trilhos fossem danificados em curto prazo de tempo.
Antes mesmo de colher assinaturas para a CPI, Arns pretende convocar a ANTT para depor na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A assessoria de imprensa da Agência Nacional informou ontem que não vai se posicionar com relação ao pedido de CPI. Quanto ao acidente, a ANTT informou que engenheiros estão na Serra do Mar tomando depoimentos para apurar as causas. A sindicância da ANTT será confrontada com a da concessionária ALL para ver se houve negligência por parte da concessionária da malha sul na manutenção e segurança das ferrovias.
Ontem, Arns também se reuniu também com instituições que farão parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que resolveu embargar a operação da ALL no local até que todas as normas de segurança sejam cumpridas pela concessionária.

mockup