O Senado instalou ontem uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação das organizações não-governamentais (ongs) que atuam no País, em especial na Amazônia. A comissão foi criada a partir de denúncias de que parte dessas ongs, a maioria financiada com recursos externos, estariam praticando biopirataria (roubo de recursos genéticos), extraindo minerais e comprando extensas áreas de terras em diversos pontos da região amazônica. Hoje, cerca de 800 ongs atuam no País.
O presidente da CPI, senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR), afirmou que a comissão recebeu denúncias graves dando conta que parte das ongs que atuam na Amazônia estariam agindo contra os interesses nacionais. De acordo com ele, essas entidades têm interferido nas questões indígena, ambiental e de segurança nacional. ‘‘A ação de muitas dessas ongs é uma ameaça real à soberania nacional’’, avalia Cavalcanti.
A opinião de Cavalcanti é endossada pelo senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM). Para o senador, as atividades de algumas ongss que atuam na Amazônia, principalmente nas áreas indígenas, ‘‘podem contribuir, a médio prazo, para acelerar o processo de internacionalização da região’’. Mestrinho reconhece porém, que muitas ongs desenvolvem um trabalho sério na Amazônia. ‘‘Mas, em muitos casos, elas agem defendendo interesses de grupos internacionais que pretendem explorar as riquezas da região’’.
Mestrinho cobrou também um maior controle por parte do governo sobre essas instituições. De acordo com o senador, o governo brasileiro tem sido complacente em relação à atuação das ONGs, permitindo com isso a realização de pesquisas e transmutação de genes, bactérias e de princípios ativos coletados na Amazônia. ‘‘Além de uma ameaça à nossa soberania, a ação dessas ongs deixa vulnerável todo o patrimônio genético nacional’’, critica o senador.
Cavalcanti cita o exemplo de uma ong, a Organização Amazônia, que teria comprado 172 mil hectares de terras da União na região sul do Estado de Roraima. A compra das terras foi descoberta por uma CPI da Assembléia Legislativa de Roraima, criada no ano passado para investigar a atuação das ongs naquele Estado. A Agência Folha tentou contato com a ong, mas o funcionário que atendeu à ligação informou que não havia expediente no local.
Em visita à Amazônia, no ano passado, o ministro da Defesa, Geraldo Quintão, criticou a atuação das organizações não-governamentais na Amazônia. O ministro lembrou, à época, que ‘‘as ongs se banqueteiam de recursos internacionais e dão umas migalhas para os índios que moram no Norte do Brasil’’.
A CPI aprovou ontem, na sessão de instalação, o seu calendário de trabalho. Na primeira fase, os senadores vão centrar o trabalho na coleta de informações disponíveis em órgãos públicos e entidades civis. A comissão pedirá ajuda da Polícia Federal e do Ministério Público federal e estadual.
Na segunda fase, que começa em junho, a CPI das ongs fará audiências públicas para a coleta de depoimentos. Entre os que deverão ser convocados estão o comandante do Exército, Gleuber Rocha; o chefe do Comando Militar da Amazônia (CMA), general Alcedir Pereira Lopes; o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Alberto Cardoso, presidentes de ONGs e dirigentes de órgãos governamentais que atuam na Amazônia.

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