Brasília - Dividindo as atenções com os Jogos Olímpicos do Rio, começa nesta terça-feira (9), no plenário do Senado, a fase de pronúncia, a segunda do processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff. As regras foram definidas entre senadores e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que vai presidir a sessão. As informações são da Agência Brasil. Prevista para começar às 9h, a cada quatro horas haverá intervalo de uma hora. No primeiro momento, o ministro responderá às questões de ordem que deverão ser apresentadas em até cinco minutos apenas por senadores. Os parlamentares contrários à questão de ordem também terão cinco minutos para se manifestar. Feito isso, Lewandowski decidirá sobre as demandas apresentadas, sem possibilidade de contestação dos senadores. O passo seguinte é a leitura de um resumo do parecer elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), aprovado na Comissão Especial do Impeachment na última quinta-feira (4). Ele terá 30 minutos para isso. Em seguida, cada um dos 81 senadores poderá, em até dez minutos, discutir o relatório. Já na madrugada de quarta-feira (10) os autores da denúncia contra Dilma terão até 30 minutos para reforçar seus argumentos. Em seguida, pelo mesmo tempo, será a vez de o advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, subir à tribuna do Senado para fazer as suas alegações. A partir daí, os senadores começarão a se organizar para a votação. Antes da votação de cada um dos crimes dos quais Dilma é acusada, será concedida a palavra, por até cinco minutos, na fase de encaminhamento, para a manifestação de, no máximo, dois oradores favoráveis e dois contrários às conclusões do parecer do relator. Na manhã de quarta-feira, ao final dos encaminhamentos, os senadores poderão votar, por meio do painel eletrônico. Para tornar Dilma Rousseff ré e levá-la a julgamento são necessários votos de metade mais um dos senadores presentes à sessão (maioria simples).
Caso o parecer não atinja o mínimo de votos necessários, o processo é arquivado e a presidente afastada retoma o mandato. Mas, se tiver apoio da maioria simples dos votos, a denúncia segue para julgamento final. Embora não tenha se manifestado oficialmente sobre o assunto, a previsão do ministro Lewandowski é de que o julgamento comece no dia 29.

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