Brasília, 26 (AE) - O Senado deve aprovar na quinta-feira, em plenário, o empréstimo de US$ 2,2 bilhões do BID para o governo federal, que servirá para lastrear as reservas cambiais brasileiras. Hoje a Comissão de Assuntos Econômicos da Casa (CAE) aprovou o pedido por unanimidade e o líder do governo no Senado, José Roberto Arruda (PSDB-DF), pediu urgência para a matéria.
A aprovação da proposta ainda este mês é considerada estratégica pelo governo federal, porque diminuiria a pressão sobre a taxa de câmbio em razão do vencimento de contratos no final de outubro. "Queremos diminuir a fragilidade da economia brasileira em um momento de turbulência internacional", disse Arruda. Mas a liberação dos recursos pode ser ameaçada caso o bloco de oposição consiga aprovar uma emenda apresentada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que modifica o projeto.
Suplicy quer que as três parcelas a serem liberadas pelo BID só sejam autorizadas caso o governo federal comprove que pelo menos 20% das verbas orçamentárias para as áreas sociais não estejam sendo contigenciadas. A argumentação do petista é que o empréstimo do BID já condiciona a liberação das parcelas ao empenho de verbas federais na área social "em níveis razoáveis", embora não estabeleça percentual.
Para os líderes governistas, a emenda é inadmissível porque modificaria os termos do contrato em si e obrigaria a uma nova negociação entre o Brasil e o BID. "Qualquer alteração que significa uma nova repactuação seria sinalizar com tudo que não gostaríamos para o mercado", afirmou Arruda.
Na sessão de hoje, Suplicy chegou a obter a concordância do relator do projeto, senador Luís Otávio (PPB-PA), para a inclusão da emenda, o que fez com que a oposição votasse a favor da proposta e ela fosse aprovada por unanimidade. Mas a porcentagem colocada pelo senador Suplicy foi retirada no momento em que se votou a redação final, depois da aprovação da proposta.
"Eles excluíram o percentual, o que torna a minha emenda pouco eficaz", disse Suplicy, para quem "do jeito que o texto ficou, basta o governo informar de três em três meses quanto está executando do Orçamento, sem se comprometer com mais nada". O líder do governo no Senado reconheceu que a intenção foi exatamente essa. "É a única forma de atender a oposição sem modificar os termos do contrato", afirmou Arruda.
Inconformados, os senadores oposicionistas procuraram Luís Otávio, que sinalizou com a possibilidade de acatar a emenda em plenário. Os líderes governistas terão então que mobilizar as suas bancadas para rejeitar a proposta.

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