Brasília, DF- O Senado aprovou ontem a Medida Provisória que criou o Programa Universidade para Todos, o ProUni, com as modificações propostas pelo relator, Rodolfo Tourinho (PFL-BA). O texto que sai do Senado prevê a reserva de 8,5% das vagas das instituições de ensino superior privadas não filantrópicas para bolsas de estudo direcionadas a estudantes carentes oriundos de escolas públicas.
Outra alteração é a criação de uma bolsa de 25% do valor das mensalidades, enquanto a MP original previa apenas bolsas integrais ou de 50%. A proposta agora volta para a Câmara, mas a votação deve ocorrer apenas em fevereiro, por causa do recesso parlamentar.
A alteração no Senado é a terceira feita no percentual de reserva de vagas para estudantes de baixa renda. A MP propunha 10% das vagas, contabilizadas a partir do número de estudantes matriculados. A Câmara fez duas alterações: baixou o índice para 7% e ainda reduziu a base de cálculo para estudantes matriculados e ''efetivamente pagantes'', deixando a cargo das instituições definir exatamente o que são esses pagantes. A versão que sai do Senado, além de subir para 8,5%, deixa a cargo do Ministério da Educação a definição dos alunos pagantes.

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