Senado aprova licença-maternidade de seis meses
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terça-feira, 03 de agosto de 2010
Agência Brasil 
Brasília - O Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum contra, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da licença-maternidade de seis meses. Aprovado em segundo turno, o texto segue agora para a Câmara. Se for aprovado também pelos deputados, todas as mulheres passarão a ter direito a 180 dias de licença do trabalho depois de dar à luz, e não mais 120 dias como prevê a lei atual.
Uma lei aprovada em 2008 já incentiva a licença-maternidade maior, oferecendo incentivos fiscais às empresas. A diferença da PEC é que o novo período de licença passa a ser obrigatório para os contratantes.


