O Senado aprovou, ontem, o projeto da senadora Marina Silva (PT-AC) que combate a biopirataria no País. O proposta, que será levada à votação na Câmara dos Deputados, regulamenta o acesso aos recursos genéticos e protege os direitos das comunidades tradicionais sobre o conhecimento da fauna e flora.
Segundo levantamentos feitos pela Polícia Federal há dois anos, a biopirataria movimenta cerca de US$ 5 bilhões em todo o mundo, anualmente. O Brasil detém 22% das espécies vivas hoje existentes no planeta e, por isso, é um dos países mais visados pelos biopiratas.
O projeto de Marina Silva já estava tramitando no Senado há três anos. O próprio governo federal chegou a propor um projeto idêntico, mas alterando alguns mecanismos de controle que ainda está sendo avaliado por várias comissões. Além do Brasil, apenas a Costa Rica e as Filipinas têm lei semelhante, mas não tão riogorosas como a que está em discussão no País.
‘‘Este projeto era aguardado com expectativa justamente porque poderá ser considerado uma referência para outros países ricos em biodiversidade’’, disse a senadora Marina Silva.
No Brasil, apenas o Acre possui uma lei de proteção à biodiversidade. Ela foi criada depois da descoberta de um pesquisador austríaco que retirava amostra de plantas de uma área indígena e enviava para o exterior, onde eram patenteadas. Segundo Marina, além deste exemplo, outros surgiram no Brasil, mas poucos são denunciados às autoridades.
Um caso recente aconteceu entre os índios wapixanas, no norte de Roraima. Um pesquisador inglês, que viveu muitos anos na aldeia, levou uma planta considerada pelos índios como poderoso anticoncepcional. Dando seguimento às suas pesquisas, iniciadas em Roraima, o inglês chegou a uma poderosa pílula que, segundo afirmou posteriormente, não tem efeitos colaterais. ‘‘Ele patenteou o princípio ativo e se recusa deliberadamente a retribuir ao País e aos índios os altos lucros que deverá obter com esse produto’’, conta Marina.
Um dos casos de biopirataria mais conhecidos no Brasil ocorreu na metade do século. A seringueira, árvore nativa da Amazônia, foi patenteada pelos ingleses e hoje se encontram em seringais de cultivo no sudeste asiático, uma das regiões onde a produção de borracha é uma das maiores do mundo. O extrato das sementes do guaraná, um dos frutos mais tradicionais do Amazonas, foram patenteados pela universidade americana de Cincinnati que usam para conter coágulos no sangue.
Uma das intenções de Marina é proteger as comunidades tradicionais que muitas vezes são usados por cientistas e pesquisadores como instrumentos. ‘‘Uma informação associada a um fragmento qualquer de uma planta ou inseto, que indique uma utilidade medicinal ou agrícola, pode aumentar em dez vezes a probabilidade de que essa pesquisa resulte num produto comercial’’, diz. ‘‘Considerando o alto custo desse tipo de pesquisa, que utiliza mão-de-obra altamente especializada, é fácil entender a economia que pode representar a contribuição de um pajé, de um curandeiro ou seringueiro na triagem desses produtos’’, acrescenta a senadora.

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