Seminário em Londrina discute políticas públicas para idosos

A queda nas taxas de fecundidade e o aumento da expectativa de vida levaram a um aumento do número de idosos em todo o planeta nas últimas décadas. No Brasil, segundo o IBGE, 15% da população tem mais de 60 anos de idade, um contingente formado por 33 milhões de pessoas. O envelhecimento populacional acelerado e crescente é um fenômeno que traz consigo desafios aos gestores de todas as esferas de governo. Hoje, os responsáveis por pensar as políticas públicas afirmativas têm que encontrar soluções na área de saúde, prevenção de doenças, cuidados aos idosos dependentes, acolhimento, moradia, trabalho e renda.

Nesta sexta-feira (2), lideranças políticas, representantes de órgãos públicos e membros da sociedade civil organizada envolvidos com a questão dos idosos em várias regiões do Paraná reuniram-se em Londrina no 1º Seminário Feliz Cidade dos Idosos, um evento que integra a programação do Junho Violeta, instituído no Estado por meio da lei 20.25220, e que consiste em promover a conscientização sobre o tema, buscando meios de garantir a dignidade e o respeito a essa parcela da população, discutir ações e combater a violência e a violação dos direitos do idoso. O evento foi realizado na seda da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

O seminário é uma iniciativa do deputado estadual Cobra Repórter (PSD), autor da lei que propôs a criação do Junho Violeta e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Paraná. “Eu acompanho muito de perto esse público e o que eles querem é ser valorizados. É muito triste a pessoa chegar nessa idade e se sentir descartado, não se sentir útil”, disse o parlamentar, que organiza uma edição do seminário para o fim do mês, em Cascavel (Oeste). “Que a gente possa tirar desses seminários bons projetos e boas ideias para que a gente possa cuidar melhor dos nossos idosos. Dar qualidade de vida a eles é fundamental.”

No Paraná, há mais de dois milhões de idosos, o que corresponde a uma fatia de cerca de 20% da população total, e estima-se que em dez anos esse percentual estará perto dos 30%. Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Paraná, Jorginei Neves lembra que, em 2023, o Estatuto do Idoso completa 20 anos e provoca: “Em que avançamos?”

Melhorar as condições de vida dos idosos, afirmou ele, demanda uma atuação em várias frentes. O primeiro passo é tirar a pessoa idosa da invisibilidade, acabar com a ideia de que quando a pessoa envelhece, ela se torna inservível. “Precisamos trazer a pessoa idosa novamente para este olhar humanizado”, defendeu. Neves admite que o país está muito atrasado nesse processo e que as medidas não surtem efeito em curto prazo. Mas é preciso começar. “As medidas são a longo prazo porque para desenvolver uma cultura, mudar o senso comum das pessoas e criar um novo imaginário social leva tempo.”

Conquistar o engajamento de todos os setores da sociedade para a causa e mudar a forma como ela enxerga os idosos, afirmou o presidente do conselho, faz parte de um processo educacional. “O artigo 22 do Estatuto do Idoso diz que precisa trabalhar os temas do envelhecimento em todos os níveis, da educação básica ao nível superior. Envelhecer é um processo. A partir do momento em que promovemos a cultura do cuidado com a pessoa idosa, a cultura do envelhecer, já colabora muito.”

CUSTEIO

Quando se fala em políticas públicas para os idosos, uma das queixas de quem está à frente dos órgãos municipais é que o peso maior na implantação das ações acabam ficando com os municípios. Em Londrina, grande parte do custeio dos serviços vem dos fundos municipais, que graças a um trabalho de conscientização têm recebido mais doações de parte do imposto de renda dos contribuintes. As emendas parlamentares também garantem a vinda de recursos.

Tratar da questão do envelhecimento da população, disse a secretária municipal do Idoso, Andréa Ramondini, é um desafio. Ela estima que a população idosa em Londrina já tenha chegado aos cem mil, o que corresponde a um sexto dos londrinenses. Com a chegada do que a secretária chama de “tsunami grisalho”, é urgente repensar as políticas públicas de habitação, trabalho, empreendedorismo, saúde mental. “Em menos de dez anos, o Brasil será o quinto país do mundo em número de idosos. A gente está muito atrasado nessa questão e não é só o Brasil. O mundo inteiro está atrasado. A nossa luta é diária porque o mundo já envelheceu.”

Ramondini elenca uma série de projetos desenvolvidos no município para melhorar as condições de vida dessa população, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade.

Foram criadas instituições de acolhimento a pessoas que não têm ou não podem contar com a ajuda da família, houve a implementação das casas dia, e após a pandemia surgiu a necessidade de um serviço de acolhimento a idosos moradores de rua. Recentemente, foram iniciados trabalhos com pacientes com Alzheimer e seus familiares e com idosos que se tornaram acumuladores de objetos ou de animais.

O trabalho conta com uma rede de apoio multidisciplinar, com a atuação de profissionais da assistência social, saúde e CMTU (Companhia de Trânsito e Urbanização), por exemplo. Há ainda o auxílio das universidades. “A gente conseguiu construir essa rede e ter um atendimento mais sólido”, disse Ramondini.

Tratar da questão do envelhecimento populacional é abrir um leque muito vasto, ressaltou a secretária. “Parte dos idosos vai ter doença degenerativa, doença cognitiva, Mal de Alzheimer, Mal de Parkinson, há uma série de doenças. Como nós vamos tratar tudo isso?”, preocupa-se.

Em Cascavel (Oeste), a prefeitura decidiu priorizar as políticas públicas afirmativas para os idosos e conquistou a certificação da ONS (Organização Nacional da Saúde) de Cidade Amiga do Idoso. Os projetos de maior alcance são o Cidade do Idoso, que atende, todas as semanas, 1,5 mil homens e mulheres, oferecendo transporte, alimentação, oficinas, atividades esportivas, de lazer e de entretenimento, gratuitamente, e as piscinas públicas, que disponibilizam atividades esportivas aos idosos.

Mas um dos projetos que mais chama a atenção é o Cascavel Caridosa, que consiste em buscar famílias interessadas em acolher idosos em situação de vulnerabilidade, evitando assim a institucionalização.

As famílias se cadastram no programa, passam por uma avaliação criteriosa e, se forem consideradas aptas, podem acolher um idoso. Como ajuda de custo, a prefeitura repassa R$ 2,5 mil mensais a cada uma delas. Atualmente, 42 idosos vivem com famílias “adotivas”, mas este é um programa permanente e a todo momento novas famílias entram no cadastro e sempre chegam mais idosos para serem acolhidos. Neste programa, a prefeitura investe, anualmente R$ 400 mil dos R$ 2 milhões que destina às ações voltadas aos idosos. “Essa é uma obrigação nossa. Não só uma obrigação de gestão pública, mas de gestão social. Essas pessoas criaram famílias, cuidaram da cidade direta ou indiretamente e, agora, precisa do cuidado do Estado. Os projetos são mantidos com dinheiro municipal, do Estado e da União”, disse o prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, que esteve em Londrina nesta sexta-feira (2) para participar do 1º Seminário Feliz Cidade dos Idosos.

DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA

A luta pela garantia dos direitos dos idosos e pela melhoria da qualidade de vida deles passa pela questão da violência. O Paraná tem instrumentos próprios para receber, registrar e encaminhar as denúncias, que crescem a cada ano. Segundo dados da Secretaria Estadual da Mulher e da Igualdade Racial, que também atende as questões dos idosos, de 2018 a 2020, o Disque-Idoso Paraná recebeu 3.625 denúncias enquanto em todo o ano passado, o serviço registrou 1.994, a maioria delas referente a violência verbal e psicológica, negligência, violência patrimonial e financeira, agressão física e abandono.

Somente em maio deste ano, já foram registradas 193 denúncias, um aumento de 58% em relação ao mesmo mês de 2022, quando foram contabilizados 122 registros. “O fato de o número de denúncias aumentar é preocupante mas é fruto das campanhas de esclarecimento de que certos comportamentos e condições em que as pessoas idosas vivem não são admissíveis”, disse a secretária titular da pasta, Leandre Dal Ponte.

Além do Disque-Idoso (0800 141 0001), o governo do Estado disponibiliza o IdosoPlay, um aplicativo criado para ser um canal de comunicação com os idosos, mas que também recebe denúncias de violência e maus tratos, assim como o Disque 100 e o número 180, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Todas as denúncias podem ser feitas de forma anônima.

“Quando recebemos a denúncia, entramos em contato com a rede de proteção do município onde o caso de violência aconteceu e acionamos os conselhos locais dos direitos do idoso. Também contatamos os Cras, Creas e o Ministério Público. As instâncias municipais fazem a parte do acompanhamento. O Estado é um agente de interlocução e gestão de políticas públicas”, explicou Dal Ponte.