Manaus, 13 (AE) - O tratamento dado à Zona Franca de Manaus como " terceiro país" nas relações com o Mercosul é considerado um dos maiores entraves para o crescimento das exportações das indústrias instaladas em Manaus. Para superar essa dificuldade, está se propondo que a ZFM seja considerada como um Pólo Industrial Incentivado e que nas negociações com o Mercosul passe a ter direito às mesmas tarifas que outras regiões do País .
Esse foi um dos principais destaques do seminário "Exportação: nova visão do pólo industrial de Manaus", que aconteceu hoje (13) na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) reunindo empresários e técnicos da Câmara de Comércio Exterior, do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para juntos identificarem as dificuldades de acesso dos produtos do Pólo Industrial de Manaus ao mercado internacional.
A secretária de Comércio Exterior, Lytha Spindola, disse que a inserção de produtos da Zona Franca no Mercosul já está sendo discutida no Grupo Mercado Comum, que é a segunda instância decisória no Mercosul. A negociação é para que o Mercosul aceite importar produtos da ZFM sem impostos.
A condição de "terceiro país" faz com que os produtos que saem da ZFM não sejam considerados como produtos brasileiros e recebam tratamento diferenciado na comercialização com a Argentina, Uruguai e Paraguai, recebendo uma carga maior de tributos.
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletro-eletrônicos (Eletros), Paulo Saab, disse que a ZFM está perdendo mercado por causa desse tratamento de "terceiro país" e que o Governo brasileiro precisa se impor nas negociações.
Outro impasse para as exportações tem sido a dificuldade em garantir uma condição de igualdade entre as taxas de preferência dos produtos que saem da ZFM e dos produtos exportados pelo México. As indústrias da ZFM querem disputar com o México o mercado dos eletrônicos nos Países Andinos. Atualmente o México tem 100% da preferência de eletrônicos em países como Bolívia, Chile e Colômbia, por causa da redução de impostos. Um eletrônico da ZFM chega com 20% de alíquotas acima de um eletrônico vendido pelo México nos países andinos. Saab disse que a negociação não pode mais se dar dentro de regras pré-estabelecidas como quer o México, que não aceita a simetria nas condições de exportação.
Uma estratégia para buscar alternativas para o aumento das exportações da ZFM é aproximação entre os técnicos do governo e o empresariado. A secretária de Comércio Exterior disse que neste sentido está sendo criada uma comissão mista, formada por membros do Governo e empresários para resolver essas questões. Esse novo fórum, batizado de Comissão Empresarial de Mercado Externo (Cemex), atuará junto com a Câmara de Comércio Exterior (Camex). "Ter o empresariado como interlocutor já é um grande passo", avalia Saab.
A Zona Franca de Manaus tem metas ambiciosas para contribuir no aumento das exportações brasileiras, saltando de U$ 430 milhões exportados no ano passado para U$ 2,8 bilhões em 2003. A projeção para o setor eletro-eletrônico , que exportou U$ 100 milhões em 99, é avançar para U$ 1,3 bi nos próximos dois anos.
O otimismo se baseia no aumento de 61% obtido ano passado em relação ao ano anterior, contrariando a queda no cenário geral das exportações brasileiras. As exportações da ZFM foram de U$ 266 milhões em 1998 para U$ 429 milhões em 1999.
Embora o aumento seja significativo na própria ZFM, o montante está bem abaixo das exportações realizadas por estados do sudeste brasileiro. Ano passado São Paulo exportou U$ 17,5 bilhões, com uma queda de 6,6% em relação ao ano anterior. Minas Gerais que também vendeu 15,9% a menos que em 1998 ainda exportou U$ 6,3 bilhões em 99.
O Brasil como um todo tem uma participação pequena no mercado mundial, conforme observou o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alcides Tápias. "Há mais de dez anos nossa presença está estacionada em menos de 1%, o que é incoerente com o potencial do País", afirmou.
O pólo de cosméticos é um setor promissor nas exportações da ZFM, segundo o superintendente da Suframa, Sérgio Mello. Três empresas, que tiveram sua instalação aprovada na última reunião do Conselho de Administração da Suframa, tem a perspectiva de alcançar U$ 47 milhões em vendas no mercado exterior, nos próximos três anos. Os três empreendimentos vão representar um investimento de R$ 34 milhões, para explorar essências amazônicas e óleos naturais na fabricação de cosméticos. Para explorar a biodiversidade amazônica, a ZFM terá como suporte o Centro de Biotecnologia da Amazônia, uma instituição criada para agregar esforços em pesquisa científica e tecnológica, que terá a inauguração de sua primeira etapa prevista para o final deste ano.

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