Rio, 10 (AE) - A ausência de padronização nos laudos de exames de DNA para identificação de paternidade tem atrasado a conclusão de ações judiciais e até dado margem a interpretações errôneas. No próximo dia 13, no Tribunal de Justiça do Rio, será realizado um seminário para discutir uma linguagem padrão para os laudos.
Coordenador do encontro, o biólogo Rodrigo Soares de Moura Neto diz que a ausência de uma normatização pode criar distorções e prejudicar o andamento de um processo. Um laudo pouco claro leva um juiz a solicitar novos exames, o que significa prorrogação de prazos. "Um adiamento da sentença significa desgaste maior para as partes", afirma o biólogo.
Uma revolução na investigação da paternidade, o exame de DNA se tornou documento fundamental para a solução de casos. Segundo Neto, cerca de 40 laboratórios no Brasil já fazem o teste de DNA. Pelos cálculos do biólogo, apenas 30% deles seguem o padrão internacional. Ele acha que, até o final do ano cerca de 50% dos laboratórios estarão seguindo as normas.
Neto atribui a falta de normatização ao fato de a técnica para identificação de marcadores de paternidade no DNA ser recente - apenas 15 anos. No Brasil, ela chegou há menos de dez. Com dois especialistas, Neto organizou um manual de normas para o controle de qualidade do teste de paternidade, dirigido aos laboratórios e que será distribuído no encontro de segunda-feira.
Aumento - Com a utilização cada vez mais frequente do exame para elucidar casos de paternidade, as ações na Justiça aumentaram. "O número de processos de paternidade, no final da década de 80, representava cerca de menos de 1% e agora, com o exame, este número deve chegar a 10%", diz o biólogo. A consequência é que o judiciário está sendo obrigado a lidar com uma outra realidade. "A Justiça não tem um padrão científico por isso temos que oferecer a mesma nomenclatura para que não surjam problemas de interpretação", argumenta.
Doutor em ciências pela Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ), Neto é professor de genética do Instituto de Biologia da UFRJ. Ele já contabiliza em sua carreira mais de 500 exames com fins judiciais, entre eles laudos para os ações de paternidade contra os jogadores Edmundo e Romário. Ele considera a normatização dos testes fundamental também para manter a credibilidade da técnica utilizada pelos laboratórios. "Para alguns, o fato de um juiz pedir um novo exame significa que o anterior tinha sido mal feito", pensa. "Na verdade, o que ele quer verificar a interpretação do laudo, que muitas vezes não está clara."
O encontro será das 9h às 12h, com entrada gratuita. Os debates contarão com a presença de magistrados, advogados, técnicos e médicos - entre eles Sergio Paulo Bydlowski, da Sociedade Brasileira de Medicina Legal e da USP. O encontro será
no auditório da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no Tribunal de Justiça.

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