Seminário discute formas para garantir direitos fundamentais
Mauro FrassonOs promotores Robertson de Azevedo e Saint Claire Santos, no encontro
Juristas do Brasil e dos Estados Unidos estiveram reunidos nos últimos dias 11, 12 e 13, no edifício Castelo Branco, em Curitiba, tratando da defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. O seminário foi promovido pelo Ministério Público do Paraná e pela Universidade da Flórida (EUA), com o objetivo de se fazer um comparativo entre as legislações dos dois países e aprofundar as discussões em torno da matéria.
Para um dos coordenadores do evento, o procurador de Justiça e coordenador das promotorias de Defesa do Meio Ambiente no Paraná, Saint Claire Honorato Santos, a luta pela garantia dos direitos fundamentais (à Educação, Saúde, Trabalho e outros) precisa avançar no Brasil. Temos muitas favelas e pessoas morando em áreas de risco. E o acesso à informação ainda está muito abaixo do mínimo aceitável, analisou o procurador.
Para ajudar na divulgação, a coordenação do seminário distribuiu manuais contendo o rol dos direitos fundamentais a entidades e aos advogados participantes. Foi uma forma encontrada para difundir o assunto e alertar a sociedade. Problemas como o dos sem-terra e sem-teto são resultantes do descumprimento destes direitos fundamentais, exemplificou Saint Claire Honorato Santos.





