RIO - A ética nas pesquisas genéticas com populações indígenas foi o centro das dicussões do seminário Recursos Genéticos Humanos: Limites ao Acesso, realizado ontem na Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp), no campus da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio. Pesquisadores e cientistas de todo o Brasil deixaram o encontro certos de que deve haver um controle social e jurídico mais eficaz sobre a manipulação genética. ‘‘A idéia do seminário é dar início a um debate amplo para criarmos um código de conduta e uma política nacional de bioética’’, disse Carlos Morel, presidente da Fiocruz.
Desde 1992, o Brasil é signatário do Acordo Internacional Sobre Direitos Civis, que estabelece que ‘‘ninguém será submetido, sem seu livre consentimento, a experiências médicas ou científicas’’. Em 1995, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) baixou resolução acrescentando que esse consentimento deve ser ‘‘pós-informacional’’. Ou seja, o indivíduo objeto da pesquisa ou seu representante, autoriza sua participação ‘‘com pleno conhecimento da natureza dos procedimentos e riscos a que se submeterᒒ.
Mas uma questão levantada pelos pesquisadores Carlos Coimbra Junior e Ricardo Ventura, da Fiocruz, permitiu uma análise real do problema no Brasil. ‘‘Num País de extrema diversidade sócio-cultural, onde existem mais de 170 etnias, como explicar ao índio um projeto de pesquisa tão amplo e obter dele a certeza de que concorda em participar do estudo?’’, indagou Ventura.
O geneticista Sidney Santos, professor da Universidade Federal do Pará e um dos coordenadores do Projeto da Diversidade do Genoma Humano (PDGH), disse sobre a importância da cultura de células imortalizadas para estudos sobre a origem do homem. Ele disse que em pouco tempo ‘‘tribos inteiras vão caber dentro de uma pasta 007’’. No entanto, questionou as implicações éticas decorrentes dessa hipótese. Segundo Sidney, o PDGH possui um banco de células de duas tribos brasileiras da Amazônia, a Suruí e a Karitiana. Ricardo Ventura esclareceu que essas informações genéticas podem determinar relações de parentesco entre tribos próximas, o tempo de entrada dos primeiros índios na América, as diversidades biológicas dessas populações e mais uma infinidade de dados.

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