Semana da Conciliação deve ter 215 mil audiências no Brasil
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terça-feira, 04 de dezembro de 2007
Luciana Pombo<br>Equipe da Folha 
Curitiba- Mais de 215 mil audiências conciliatórias foram marcadas pelas varas judiciárias na tentativa de reduzir o número de processos que tramitam no Brasil. No ano passado, 55% das audiências terminaram em acordo. No Paraná, a idéia é realizar 2 mil audiências esta semana.
De acordo com a desembargadora Wanda Santi Cardoso da Silva, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), existem vantagens de conciliação para empregadores e empregados que vão da brevidade dos julgamentos, custo reduzido do processo, à paz social. ''Nenhuma ação, mesmo com o julgamento, traz paz entre as partes. A conciliação traz. Empregador e empregado tentam chegar num acordo que satisfaça as duas partes -o que já é, por si só, uma vitória.
O desembargador Altino Pedroso dos Santos, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acredita que os advogados precisam ser doutrinados nos bancos universitários a buscar o término do processo através da conciliação. Hoje, no Paraná, cerca de 170 mil processos estão tramitando no primeiro grau e precisam de julgamento. ''A conciliação reduziria estes litígios e faria com que a Justiça fosse mais eficiente. O trabalho do juiz de trabalho e do juiz especial é voltado para a conciliação e o advogado é que, muitas vezes, trava essa possibilidade'', ponderou ele.
A média de conciliação hoje no TRT é de 30% nos processos de 1º grau e de 70% nos processos de 2º grau. ''Não se muda a cultura de uma hora para a outra no País. É algo difícil e que precisa de uma concentração de esforços dos juízes, advogados, servidores e imprensa para que funcione'', destacou Santos.
Entre os dias 3 e 6 de dezembro, serão realizadas 300 audiências de conciliação das três Varas de Execuções Fiscais de Curitiba. No dia 7, a Vara do Sistema Financeiro de Habitação agendou 32 audiências. Em Foz do Iguaçu, a 2 Vara Federal com Juizado Especial Federal Previdenciário realiza 40 audiências de conciliação para tentativa de acordo em matéria previdenciária.
Durante a semana, a Vara do Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário de Cascavel agendou 24 audiências, com a participação de dois magistrados, para tentar acordos em processos previdenciários que buscam benefícios de incapacidade, como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente e benefício assistencial (LOAS). Na 2 Vara Federal de Maringá serão realizadas 12 audiências entre os dias 3 e 6, incluindo processos do Sistema Financeiro de Habitação e ações sumárias referentes a taxas condominiais.
Também serão feitas tentativas de acordo em 100 processos que tramitam em grau de recurso nas duas Turmas Recursais do Paraná, da região de Guarapuava. No dia 5 será disponibilizado ônibus, no Juizado Especial Federal Avançado em Pitanga, para transporte das partes até o foro da Subseção de Guarapuava.


