O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desencadeou ontem uma onda de ocupações de prédios públicos, que atingiu sedes regionais do Ministério da Fazenda e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em dez capitais. Em João Pessoa (PB), 600 sem-terra já haviam ocupado a sede regional do Incra na sexta-feira.
Segundo o MST, as ocupações de ontem, que mobilizaram 5.070 pessoas, são uma resposta ao não-atendimento pelo governo de uma pauta de reivindicações de oito itens integralmente voltada para agricultores ‘‘com terra’’. O documento é assinado pela Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil Ltda. (Concrab), braço do MST na área de produção e comercialização dos assentamentos.
Segundo Gilberto Portes, da direção nacional do MST, a mesma lista de reivindicações foi apresentada ao governo em julho de 95, maio de 96 e três vezes em 97, sendo a última em 28 de novembro, quando houve invasões em oito estados. As principais reivindicações são o aumento do teto por família da linha de financiamento para investimento do Programa de Crédito Especial da Reforma Agrária (Procera) de R$ 7.500 para R$ 17.600, aplicação em todos os contratos já em vigor da taxa de juros anual de 6,5%, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 97, e o aumento dos recursos do Procera. Ao contrário do que diz o MST, a lista traz pelo menos uma novidade: a dilação do prazo de vencimento dos contratos do Procera para 20 anos. A reivindicação baseia-se na recente renegociação com o governo das dívidas de médios e grandes produtores rurais.
Portes disse que o MST não está preocupado com o fato de as ocupações de prédios públicos constituírem uma ilegalidade e tampouco com a possibilidade de o governo reagir com ações judiciais contra os líderes do movimento. ‘‘Estamos há 15 dias esperando uma resposta do (Pedro) Malan (ministro da Fazenda) a um pedido formal de audiência.’’ Em São Paulo, o MST usou a tática do ‘‘boi de piranha’’ na ocupação do prédio do Ministério da Fazenda. Às 8 horas, dois ônibus trazendo assentados do Pontal do Paranapanema (extremo oeste do Estado) se dirigiram à sede do Incra, em Santa Cecília (região central de São Paulo). Enquanto a PM cercava o prédio do Incra, o grosso da caravana, com cerca de mil pessoas, ocupava a Fazenda.
O governo federal classificou as ocupações de prédios públicos promovidas ontem pelo MST como atos ‘‘políticos’’. Por determinação do presidente Fernando Henrique Cardoso, o governo não vai negociar enquanto os sem-terra não deixarem os prédios ocupados. FHC disse que as ocupações são manifestações políticas estimuladas pelo período eleitoral. Para ele, as ocupações não objetivam a reforma agrária.
À tarde, em seu gabinete, o ministro Raul Jungmann (Política Fundiária) repetiu a avaliação feita por FHC. ‘‘As invasões têm conotação política, mas não quero fazer explorações sobre isso’’, disse o ministro. Jungmann disse que só haverá negociação quando todos os prédios forem desocupados.
De acordo com Milton Seligman, presidente do Incra, os temas das reivindicações de ontem foram negociados na última reunião do Procera em novembro do ano passado. Na época, o MST considerou que as negociações haviam sido ‘‘um sucesso’’, segundo Seligman. Jungmann e Seligman criticaram o MST por não ter procurado o Incra para discutir as reivindicações antes de se decidir pelas ocupações dos prédios públicos. Apesar de admitirem uma possível negociação, ambos disseram que as reivindicações são ‘‘absurdas’’.

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