Curitiba- A falta de estrutura de pessoal no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) está gerando um atraso de cinco a seis anos no registro de pedidos de patentes. Esse atraso se agravou em 1997 quando entrou em vigor a legislação sobre patentes no País, que regulamentou a entrada de setores como fármacos, produtos químicos e alimentícios, que antes não pleiteavam o registro.
A diretora nacional de Patentes do INPI, Maria Alice Camargo Calliari, disse ontem em Curitiba, que o órgão pretende reverter esse déficit com a entrada de mais 20 examinadores aprovados em concurso recentemente. No entanto, a autonomia desses examinadores ainda demora porque eles passam por treinamento exigido pelo órgão. Atualmente cerca de 100 examinadores têm a responsabilidade de examinar 22 mil pedidos de patentes que ingressam anualmente no INPI, disse a diretora.
A área mais crítica, é a de física, eletrônica e telecomunicações, com apenas seis examinadores para pedidos do país inteiro. ''Esse déficit prejudica o desenvolvimento da indústria nacional'', disse a diretora do INPI que esteve proferindo uma palestra sobre os desafios da propriedade intelectual, nas Faculdades Integradas Curitiba. Segundo ela, ainda são poucas as faculdades no País preocupadas com a proteção intelectual de seus pesquisadores. ''Falta a cultura e a conscientização de que a criação tecnológica precisa ser protegida'', afirmou.
Ela citou um caso que provocou muito rumor no INPI de que um pesquisador brasileiro descobriu que o veneno da cobra jararaca, se fosse ingerido oralmente, suas moléculas quebravam-se no estômago do ser humano, beneficiando o controle da pressão arterial. Ele divulgou sua tese sem proteção e ela se transformou em domínio público. Uma indústria de medicamentos multinacional tomou conhecimento da pesquisa e sintetizou a descoberta em laboratório, dando origem ao medicamento Capotem, cuja patente hoje é avaliada em US$ 25 bilhões.
Os campeões de pedidos para registro de patentes no INPI atualmente é a Petrobras (com 300 pedidos), a Unicamp (204 pedidos) e a Vale do Rio Doce (166 pedidos). O prazo mínimo previsto em lei para o registro de uma patente no Brasil demora pelo menos dois anos, porque leva em conta o período de 18 meses que a patente tem que ficar obrigatoriamente em sigilo e depois passa pela aprovação dos examinadores. Mas normalmente a aprovação final vêm se arrastando pela dificuldade dos examinadores em cumprir todas as etapas da aprovação.

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