Brasília - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, divulgou nesta quarta-feira (15) os nomes das cinco cidades que farão parte do projeto-piloto de um programa para a redução da criminalidade violenta. Com altos índices, Ananindeua (PA), Goiânia (GO), Cariacica (ES), São José dos Pinhais (PR) e Paulista (PE) foram as cidades escolhidas.

"Adotamos as medidas necessárias para a diminuição e esperamos uma diminuição", declarou Moro
"Adotamos as medidas necessárias para a diminuição e esperamos uma diminuição", declarou Moro | Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Apesar de ter o objetivo de reduzir a criminalidade violenta, o Ministério da Justiça e Segurança Pública não estabeleceu metas sobre a redução das taxas de homicídios nas cidades escolhidas. O projeto foi apresentado ao presidente Jair Bolsonaro em abril.

A ideia é realizar ações integradas de forças policiais da União, de Estados e de municípios para reduzir as taxas de homicídio no País. Deverão participar integrantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, policiais civis e militares e guardas municipais. A base do projeto é, de um lado, aumentar a repressão policial especialmente nos bairros considerados mais violentos e ampliar a presença do Estado por meio de programas sociais das três esferas de governo.

De acordo com ministro Sergio Moro, o critério para a escolha das cidades foi, predominantemente, a alta taxa de homicídios registrada em cada uma delas. Além disso, elas são cidades de médio porte e uma de cada região do País.

De acordo com os números do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em 2017, a taxa de homicídios em Ananindeua é de 68,2/100 mil habitantes, mais que o dobro da média nacional, estimada em 30,3/100 mil. Em Goiânia, a taxa é de 33,6/100 mil. Em Paulista, a taxa é 47,4/100 mil. Em São José dos Pinhais, o índice é 40,1/100 mil, e em Cariacica, a taxa é de 42,3/100 mil.

Apesar de ter um dos seus focos na redução das taxas de homicídio, Moro disse que não é possível estimar a queda desse índice a partir da implantação do programa. "É algo [sobre o qual] não se pode ter um prognóstico absoluto. Vão ser realizadas medidas tendentes a reduzir essa criminalidade de maneira significativa. Adotamos as medidas necessárias para a diminuição e esperamos uma diminuição. O quanto será diminuído? É impossível fazer um prognóstico. Eu posso falar que vai cair em 90%, pode cair em 98%, pode cair menos. Vai depender da efetividade dessas medidas", afirmou o ministro.

Questionado sobre o orçamento destinado ao programa, o ministro afirmou que, como o projeto ainda está sendo elaborado, não há uma estimativa sobre o valor que o governo vai gastar.

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