Sem dinheiro, Funai prevê redução nas demarcações
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terça-feira, 24 de março de 1998
Agência Folha 
O trabalho de demarcação e regularização de terras indígenas deverá sofrer uma sensível desaceleração ao longo deste ano. Segundo disse o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Sulivan Silvestre, os recursos destinados ao órgão foram reduzidos em 77%, despencando de R$ 13 milhões, em 97, para apenas R$ 3 milhões este ano.
Estamos negociando com a equipe econômica para que ao menos seja reestabelecido o teto orçamentário fixado em 97, disse Silvestre, anteontem à reportagem. O presidente da Funai disse ainda que os recursos autorizados para 98 não serão suficientes para que o órgão cumpra suas metas. A Funai enfrenta dificuldades financeiras e isso explica a morosidade nos serviços de demarcação. Hoje, segundo ele, 556 áreas indígenas, num total de 84 milhões de hectares, estão em processo de demarcação e/ou regularização.
Anteontem, a Funai foi comunicada pela Justiça Federal de Goiás a respeito da ação civil pública movida pela Procuradoria da República daquele Estado contra o órgão. O Ministério Público cobra a retomada da demarcação da reserva dos índios carajás, em Aruanã, que teria sido arbitrariamente suspensa pela Funai.
De acordo com a procuradora Rosângela Pofahl Batista, a paralisação teria sido decidida com base em documento fraudado pelo chefe do posto da Funai na reserva, Osni Ribeiro de Sousa. Neste abaixo-assinado, os carajás teriam solicitado uma revisão dos limites da reserva, criada por portaria do então ministro da Justiça, Nélson Jobim, em maio de 96. A reserva é dividida em três áreas (Carajá de Aruanã 1, 2 e 3), somando um total de 1.366 hectares às margens do rio Araguaia, entre Goiás e Mato Grosso. Hoje, os 53 carajás ocupam uma de apenas um e meio hectare. Sulivan Silvestre negou qualquer suspeita de fraude.


